Elton Assis é homenageado durante cerimônia de entronização da foto na galeria de presidentes da OAB-RO
06 de março de 2023Liderança do membro honorário vitalício foi destacada por todos os presentes
Chat GPT: como ferramenta influencia profissionais do Direito
06 de março de 2023A Inteligência Artificial pode ser uma grande aliada dos profissionais do Direito na construção de um modelo de trabalho mais eficiente
Semana da Paz em casa: abertura da campanha pelo TJRO é com a inauguração do espaço da coordenadoria da Mulher
06 de março de 2023A cerimônia ocorreu em dois momentos, o primeiro no 8º andar com o desenlace da fita de inauguração e uma breve visita ao novo espaço
Presidente do TJRO assina Carta de Belo Horizonte durante encerramento do IV Consepre
06 de março de 2023Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é vice-presidente do Conselho e participou do evento sediado pelo TJMG
MPRO, TJRO e TRT14 realizam Oficina de Atendimento ao Público LGBTQIA+
03 de março de 2023Para o professor, que é Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão, situações de preconceito são muito comuns na hora de atender pessoas
STM condena civil por posse de fuzil roubado do Exército
03 de março de 2023A pena foi mantida no Tribunal, em cinco anos e dois meses de reclusão
STM declara indigna para o oficialato tenente do Exército condenada por corrupção
03 de março de 2023Como a pena em definitivo foi acima de dois anos de reclusão, o Ministério Público Militar (MPM) representou contra a ex-oficial, em um processo chamado de Representação para Declaração de Indignidade e Incompatibilidade para com o Oficialato
Penhora on-line de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
03 de março de 2023Para o colegiado, os requerentes não precisam fornecer os dados bancários, nem é necessário observar periodicidade mínima ou eventual mudança de situação fática em relação à última tentativa de penhora
Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup
03 de março de 2023Na origem do caso, a Heinz entrou na Justiça depois que o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), acionado pela Unilever, determinou a suspensão do uso das expressões
STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar 'revisão da vida toda'
03 de março de 2023Após o prazo, ministro Alexandre de Moraes irá se manifestar sobre pedido do instituto para suspender processos em andamento sobre o tema