Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta
25 de novembro de 2022De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro não tem o dever de arcar com os custos daqueles que não se programaram
‘Instalação de unidade do MP Militar em Rondônia reforçará atuação em defesa da Amazônia’, diz Procurador-Geral de Justiça, em solenidade de inauguração
25 de novembro de 2022Cerimônia teve a presença do Subprocurador-Geral da República, Carlos Frederico Santos, e do Procurador-Geral do MPM, Antônio Pereira Duarte, além de diversas autoridades
Desembargador Marcos Alaor é eleito vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
25 de novembro de 2022A escolha do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para composição da nova comissão administrativa do Consepre, ocorreu nesta sexta-feira, em Bonito-MS, e por aclamação
Homem denunciado pelo MPRO é condenado por 14 crimes contra ex-companheira, em Cerejeiras
25 de novembro de 2022Conforme destacou o MPRO na Ação Penal, o denunciado, por não aceitar o término do relacionamento, teria realizado por diversas vezes, inclusive na frente dos filhos do casal, ameaças, ofensas, humilhações, chantagens, e ainda isolado e agredido física e sexualmente sua ex-cônjuge
TRT-14 (RO/AC) terá expediente diferenciado durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2022
24 de novembro de 2022Adequação visa a garantia de continuidade e regularidade dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho
Guichê Previdenciário vai realizar apenas atendimento interno na quinta, 24, e sexta-feira, 25
24 de novembro de 2022Aqueles que tenham solicitação em curso, basta aguardar atendimento, que retornará normalmente na segunda-feira, dia 28/11
Empresa responderá por acidente de trabalho sofrido por empregada na residência de sócio
23 de novembro de 2022Ela fazia serviços domésticos de limpeza sem orientação para os riscos
MPF ajuíza ação para que profissionais de farmácia possam voltar a aplicar PEP e PrEP no SUS
23 de novembro de 2022Profilaxia Pós Exposição ao HIV (PEP) e Profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) são fundamentais na estratégia de combate à aids no Brasil
OAB-RO realiza ações em Jaru e Vilhena para coibir atuação de falsos profissionais e notificar sobre fachadas irregulares
23 de novembro de 2022Durante o mês de outubro, Wilson Vedana, presidente da comissão, realizou visitas de rotina e buscou apoio junto aos presidentes das subseções do interior do estado para coibir a atuação desses falsos profissionais
Para PGR, é inconstitucional trecho de lei que permite distribuição gratuita de bens em ano eleitoral
23 de novembro de 2022Assunto é discutido em ação que questiona artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022