2ª Câmara Cível mantém sentença que aumentou pensão alimentícia
28 de julho de 2021O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, destacou em seu voto, que o Código Civil prevê a possibilidade de revisão de alimentos desde que presente alguns requisitos. Além disso, o fato de o pai ter outro filho, por si só, não acarreta a diminuição dos alimentos fixados
Corregedora do TRT14 conclui 45% do calendário de correição na Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste
28 de julho de 2021A VT de Ouro Preto do Oeste, que tem como titular a juíza Ana Carla dos Reis, tem jurisdição, além do município sede, os municípios de Mirante da Serra, Nova União, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Anari (RO)
Novo diretor-presidente da Santo Antônio Energia reforça parcerias com o município
28 de julho de 2021Daniel Costa visitou a Prefeitura e falou sobre os investimentos na região
OAB inaugura Parlatório no Centro de Ressocialização Augusto Kempe em Jaru
28 de julho de 2021O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, informou que estão sendo entregues parlatórios com o mesmo padrão de qualidade praticamente em todas as subseções
Nota de pesar: Marcelo dos Santos
28 de julho de 2021O advogado reconhecido na região de Ariquemes, tinha 45 anos, deixa esposa e três filhos
Marketing jurídico em destaque: evento virtual debate as novas regras de publicidade para a advocacia
27 de julho de 2021No dia 29 de julho às 19H (Horário de Brasília), o especialista em marketing e comunicação política Marcelo Vitorino debaterá, juntamente com a advogada Zênia Cernov, as novas regras do marketing jurídico e como a ferramenta poderá auxiliar na comunicação de escritórios de advocacia e ampliar a área de atuação de profissionais das mais diversas áreas do direito
Comarca de Colorado do Oeste atravessa fronteiras territoriais do país na realização de conciliação virtual
27 de julho de 2021Pelo WhatsApp, requerida que mora em Londres participou de videoconferência
CNJ destaca atuação da Justiça de Rondônia no Programa Fazendo Justiça
27 de julho de 2021A ação é conduzida com apoio do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP), e reúne cerca de 50 participantes – dentre magistrados, magistradas e profissionais com atuação no sistema de justiça criminal e no sistema socioeducativo
TJRO adota medidas para retomada de julgamentos do Tribunal do Júri em agosto
27 de julho de 2021Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia
Para MPF, é obrigação do Estado arcar com exames de paternidade demandados pela assistência judiciária gratuita
27 de julho de 2021Manifestação do órgão ministerial foi em análise de recurso do estado de Rondônia contra pedido da Defensoria Pública estadual