Páscoa Solidária da OAB-RO leva alegria e chocolates a crianças de escolas e à APAE
06 de abril de 2023A entrega dos chocolates ocorreu na Escola Professor Francisco Marto de Azevedo, onde 250 crianças foram beneficiadas, e na Extensão II da Escola Madre Tereza de Calcutá, que atende 103 crianças
OAB-RO realiza evento OAB Por Elas para destacar pautas relevantes da mulher na sociedade e participação de homens no combate à violência
06 de abril de 2023A vice-presidente da CMA, Patrícia Oliveira de Holanda Rocha, ressalta a importância da participação de toda a sociedade, em especial dos homens no evento
Feriado de Semana Santa: OAB não terá expediente nos dias 06 e 07 de abril
06 de abril de 2023As atividades serão retomadas na segunda-feira (10), às 8h
Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
05 de abril de 2023Para o tribunal, a retirada das contribuições seria precipitada e causaria prejuízos graves aos participantes, os quais já mantêm os planos complementares por um longo período
Universidade Federal de Itajubá poderá utilizar o nome Unifei
05 de abril de 2023Na origem, a universidade ajuizou ação para que a fundação educacional se abstivesse de utilizar o nome Unifei, que foi atribuída àquela pela Lei Federal 10.435/2002
Porto Velho: Justiça determina Empresa de Energia a ressarcir verbas à seguradora que custeou prejuízo a segurados por oscilação de energia elétrica
05 de abril de 2023A seguradora juntou laudos técnicos provando que as oscilações elétricas, nos dias 25 de outubro e 6 de novembro de 2020, foram as causadoras dos danos
Lei estadual que tratava sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide Pleno do TJRO
05 de abril de 2023A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
MP obtém condenação de cinco réus por tentativa de homicídio contra jovem que abandonou facção para aderir a grupo rival
04 de abril de 2023Ocorrido na semana passada, o julgamento teve a atuação dos Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico e Rodrigo Nicolleti
MP em Guajará-Mirim obtém condenação em júri por homicídio doloso no trânsito
04 de abril de 2023Em plenário, o Ministério Público sustentou a tese do crime doloso, na modalidade dolo eventual, uma vez que o condutor, ao ingerir bebida alcoólica, dirigir sem habilitação e na contramão, embora não tivesse a intenção de provocar diretamente os resultados lesivos, assumiu o risco de produzi-los
MPRO funcionará em regime de plantão na Quinta e Sexta-feira Santa
04 de abril de 2023As datas estão previstas na Portaria nº 2.219-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023