TED suspende preventivamente advogado acusado de intermediar informações entre membros de facção criminosa
08 de novembro de 2022A penalidade aplicada foi a suspensão preventiva por 90 dias do exercício profissional, em todo o território nacional, sem prejuízo da continuidade do processo administrativo disciplinar
Advogados com até 5 anos de inscrição podem atender no Escritório Corporativo da OAB-RO
08 de novembro de 2022Para a diretoria da OAB-RO, esta é uma forma simples e rápida, e que tem funcionado, para colaborar coma inserção de novos advogados no mercado de trabalho, além de garantir vantagens aos jurisdicionados
Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma
07 de novembro de 2022No caso analisado pelo colegiado, discutiram-se a natureza jurídica do contrato celebrado entre as partes e a possibilidade de empréstimo em tais circunstâncias
Quarta Turma mantém execução de R$ 28 milhões contra empresa de comunicação em falência
07 de novembro de 2022A empresa apresentou embargos à execução de título extrajudicial originado de contrato de arrendamento mercantil
Programa de Residência Jurídica não gera vínculo trabalhista
07 de novembro de 2022A conclusão em face do questionamento foi apresentada e aprovada por unanimidade pelos conselheiros durante a 114ª Sessão Virtual do órgão, ocorrida entre os dias 20 e 27 de outubro
Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis
07 de novembro de 2022Na decisão, o relator considerou o bom andamento das negociações no âmbito de duas ações em trâmite na Corte
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet
07 de novembro de 2022O modelo em discussão apresenta os resultados da busca em um disco central, que gera outros resultados em círculos à sua volta
Emeron abre inscrições para 1º Encontro de Diretores de Escolas Judiciais da Amazônia, que acontecerá em 24 e 25 de novembro
07 de novembro de 2022Evento também é voltado a escolas de governo e unidades educacionais do judiciário de RO
Presidente do TJRO dá início a reuniões com juízes(as) de comarcas do interior do Estado
07 de novembro de 2022Os encontros realizados de forma virtual têm por objetivo identificar os principais desafios e buscar soluções da administração do Tribunal
MP recomenda providências urgentes ao governo de Rondônia para fazer frente a onda de manifestações
07 de novembro de 2022O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público