JFRO realiza desfazimento de bens móveis inservíveis à instituição
12 de abril de 2023Interessados nos itens devem se manifestar até 27 de abril
Sexta Turma mantém prisão de policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo na 'câmara de gás'
12 de abril de 2023Após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manter as prisões, a defesa interpôs recurso em habeas corpus ao STJ, alegando que os policiais são réus primários e têm bons antecedentes
Juiz federal da 1.ª Região é punido com censura por postagens nas redes sociais
12 de abril de 2023As postagens atribuídas ao magistrado processado ocorreram antes da edição deste último ato resolutivo e, portanto, no período de adequação dos perfis pessoais e profissionais aos novos parâmetros normativos
Afinal, existe pena de morte no Brasil?
12 de abril de 2023“Mas sua aplicação não ocorre em tempos de paz, já que, para sua incidência, será necessária a instauração do fortuito guerra, ato declaratório que é de incumbência privativa do Presidente da República”
CNJ determina afastamento imediato de juiz acusado de violência doméstica
12 de abril de 2023O magistrado de São Paulo foi filmado agredindo a ex-esposa física e verbalmente
CNJ mantém disponibilidade de juiz afastado por negligência de deveres
12 de abril de 2023No voto, o relator esclareceu que, ao examinar a questão envolvendo o magistrado lotado na Vara Única da Comarca de Guadalupe (PI), não foi possível constatar dissonância entre o acórdão do TJPI, os elementos de prova e a desproporcionalidade na pena aplicada.
STF assegura sigilo profissional
11 de abril de 2023"A proteção das comunicações entre advogados e clientes é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, assegura o pleno exercício do direito de defesa"
Parcerias vão fortalecer atendimento na 1.ª Semana Nacional de Registro Civil
11 de abril de 2023A orientação da Corregedoria Nacional de Justiça é para que as entidades parceiras ofereçam apoio e outros serviços à população em situação de vulnerabilidade, além da emissão da segunda via da certidão de nascimento
Justiça 4.0 oferece cursos on-line de Excel e R para a Análise de Dados
11 de abril de 2023Cada curso tem carga horária de 40 horas e é composto por dez módulos de conhecimento, com videoaulas e avaliações para reforçar o aprendizado. A plataforma Moodle do CEAJUD será utilizada como suporte ao ensino remoto
Resolução do CNJ cria reserva de vagas de trabalho em tribunais para mulheres em vulnerabilidade
11 de abril de 2023A situação de vulnerabilidade das trabalhadoras contratadas em atendimento ao Programa Transformação será mantida em sigilo pela empresa contratada, pelos tribunais e pelo CNJ