Mantida prisão de investigado por ameaças ao STF
11 de novembro de 2022O ministro Alexandre de Moraes considerou que, no contexto atual, não é recomendável o relaxamento da prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto
Decisão de desbloqueio de vias públicas é estendida a todo o território nacional
11 de novembro de 2022O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda a identificação dos veículos utilizados nos bloqueios, para que possam ser aplicadas multa
Justiça de Rondônia suspende decreto que extingue a Estação Ecológica Soldado da Borracha
11 de novembro de 2022A medida cautelar foi proferida pelo relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz
Lançado edital para acordos diretos de precatórios devidos pelo Governo do Estado
11 de novembro de 2022Estão aptos à participação do certame credores originais ou cessionários, desde que a cessão já esteja deferida e registrada nos autos do precatório, herdeiros e advogados aptos a receberem honorários sucumbenciais
Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
11 de novembro de 2022Deve-se aplicar às medidas protetivas de urgência o regramento previsto pelo Código de Processo Penal no que tange às medidas cautelares
Ministério Público é parceiro de Projeto do Tribunal de Justiça contra a violência doméstica
11 de novembro de 2022Trata-se de um modelo de atendimento descentralizado de orientação e audiências acerca de casos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher
OAB-RO altera horário de expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo; confira
11 de novembro de 2022Caso a seleção avance para as próximas fases, serão mantidos os mesmos critérios, quando o jogo ocorrer em dia útil
OAB-RO promove 3ª Jornada Rondoniense de Direito Previdenciário no dia 8 de dezembro; Inscrições gratuitas abertas
11 de novembro de 2022A advogada Síntia Fontenele, Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário/RO, afirma que o evento vai proporcionar conhecimento técnico e prático para a advocacia na área previdenciária e é também uma forma de se atualizar quanto a legislação que passou por recentes mudanças
Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato
10 de novembro de 2022Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses
MPF reitera obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão
10 de novembro de 2022Manifestação ministerial se deu em reclamação ajuizada no Supremo Tribunal Federal