STF cassa decisão que impedia prisão de médico condenado por morte e retirada de órgãos de criança
13 de abril de 2023O caso ocorreu em 2000, em Poços de Caldas (MG)
Mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro
13 de abril de 2023O habeas corpus foi impetrado contra decisão monocrática de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que negou o pedido de liminar formulado em outro habeas corpus
Google Brasil deve monitorar permanentemente canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa
13 de abril de 2023Decisão foi em ação do MPF que apontou propagação de discurso de ódio em vídeos publicados por quatro canais vinculados a uma instituição religiosa
Justiça de Rondônia lança Sistema de Integridade
13 de abril de 2023Palestra com especialista marcou etapa de implantação de novo modelo de governança
UNESC participa de I Conferência Estadual da Jovem Advocacia de Rondônia
13 de abril de 2023Acadêmicos e professores do curso de Direito da instituição participaram do evento em Porto Velho
Pais podem ser presos pelos crimes dos filhos menores? Jurista do CEUB esclarece
13 de abril de 2023Especialista em Direito Penal questiona a adoção pelo governador de Goiás de ordenar a detenção de pais de adolescente acusado de esfaquear colegas em escola
MPF denuncia oito pessoas por transporte ilegal de brasileiros para os EUA e lavagem de R$16,5 mi
13 de abril de 2023Pelo menos 444 pessoas entraram ilegalmente no país conduzidos pela organização criminosa
MPRO obtém condenação de réu a 78 anos de prisão por cometer chacina
13 de abril de 2023A sessão plenária do Tribunal do Júri aconteceu em Buritis, na última terça-feira (11/04)
MP é primeira instituição do estado de Rondônia a ter lei própria sobre reserva de vagas para concurso público
13 de abril de 2023A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa Estadual e sancionado nesta terça-feira (11/4) pelo Governador do Estado, Coronel Marcos Rocha
Desembargadores e juiz do TJRO recebem título de cidadãos honorários do Estado de Rondônia
13 de abril de 2023O proponente da homenagem, aprovada à unanimidade, deputado Laerte Gomes, falou da satisfação de ter Rondônia um Judiciário dotado de renomados magistrados