Dois municípios em Rondônia têm condenação indenizatória mantida por falha na prestação de saúde a pacientes
21 de novembro de 2022Em ambos os casos, as decisões colegiadas seguiram o voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa
Justiça concede liminar que impede que celular seja bloqueado em caso de inadimplência
21 de novembro de 2022Empresa SuperSim está impedida de utilizar como garantia o uso de funções do celular de pessoas consumidoras
TJRO apresenta suas políticas de sustentabilidade em seminário promovido pelo MP
21 de novembro de 2022O objetivo é estimular o debate e fomentar iniciativas ambientais, com temática de relevante interesse coletivo e social
Jogador não será indenizado por nota à imprensa do Figueirense
18 de novembro de 2022O clube atribuiu aos jogadores a culpa por não disputarem uma partida do campeonato
Sessão do Conselho Seccional é realizada em Ji-Paraná
18 de novembro de 2022Nosso objetivo é cada vez mais estar presente, levando benefícios para a advocacia, melhorando as sedes e garantindo que a OAB seja uma só”, disse
OAB informa: TJ e MP de Rondônia voltam a exigir máscara para acessar unidades a partir de terça-feira, 22
18 de novembro de 2022Diante do novo cenário epidemiológico, a OAB-RO recomenda-se ampliar as medidas e cuidados com a higienização das mãos, utilizando álcool 70% ou água e sabão
Tramitação direta de inquérito policial entre o Ministério Público e a Polícia Civil é constitucional, reitera PGR
18 de novembro de 2022Para Augusto Aras, metodologia acelera investigações e mantém imparcialidade
MPF defende exclusão de candidato com pós-doutorado em sistema de cotas sociais
18 de novembro de 2022Ingresso em curso de graduação da UFPB atentaria à finalidade da Lei 12.711/2012
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
18 de novembro de 2022A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência do pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB
