Guichê Previdenciário vai realizar apenas atendimento interno na quinta, 24, e sexta-feira, 25
24 de novembro de 2022Aqueles que tenham solicitação em curso, basta aguardar atendimento, que retornará normalmente na segunda-feira, dia 28/11
Empresa responderá por acidente de trabalho sofrido por empregada na residência de sócio
23 de novembro de 2022Ela fazia serviços domésticos de limpeza sem orientação para os riscos
MPF ajuíza ação para que profissionais de farmácia possam voltar a aplicar PEP e PrEP no SUS
23 de novembro de 2022Profilaxia Pós Exposição ao HIV (PEP) e Profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) são fundamentais na estratégia de combate à aids no Brasil
OAB-RO realiza ações em Jaru e Vilhena para coibir atuação de falsos profissionais e notificar sobre fachadas irregulares
23 de novembro de 2022Durante o mês de outubro, Wilson Vedana, presidente da comissão, realizou visitas de rotina e buscou apoio junto aos presidentes das subseções do interior do estado para coibir a atuação desses falsos profissionais
Para PGR, é inconstitucional trecho de lei que permite distribuição gratuita de bens em ano eleitoral
23 de novembro de 2022Assunto é discutido em ação que questiona artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022
MP obtém condenação de quatro réus por integrar organização criminosa e de três réus por homicídio de jovem pertencente a facção rival
23 de novembro de 2022Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o motivo do homicídio praticado em 2 de julho de 2019, na cidade de Ouro Preto do Oeste, seria retaliação pelo assassinato de uma mulher que tinha ligação com a facção criminosa integrada pelos réus
Conselho Seccional aprova pedido de jubilamento de advogada com 38 anos de contribuição
23 de novembro de 2022Ao final, a conselheira votou pelo “reconhecimento do direito de jubilamento da Requerente já que cumpre todos os requisitos, como também, pela isenção do pagamento das anuidades e taxas pendentes
Ameron parabeniza TJRO pela conquista do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade pela quarta vez
23 de novembro de 2022O Prêmio CNJ de Qualidade é dividido em quatro eixos temáticos, sendo eles: governança, produtividade, transparência e tecnologia e em todos os itens, o TJRO conseguiu excelente pontuação, alcançando os 100% das metas em diversos itens
OAB-RO ingressa com ADI contra Lei dos municípios de Ji-Paraná e Castanheiras que fixam valor da RPV abaixo do teto mínimo
23 de novembro de 2022Conforme a procuradoria, as referidas legislações municipais impedem que “os cidadãos que possuem créditos a receber da municipalidade acessem tais valores em tempo hábil, forçando-os a permanecerem indefinidamente na fila de precatórios”
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2022
22 de novembro de 2022O anúncio do Selo Ouro foi realizado nesta terça-feira (22/11) durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília (DF)