OAB-RO promove debate sobre gratuidade de justiça no Poder Judiciário de Rondônia, na quinta-feira, 20
19 de abril de 2023O evento é voltado para a advocacia, estudantes e estagiários, juízes, desembargadores, promotores, defensores públicos e público em geral
Advogados são condenados à suspensão por utilizar empresa mercantil para captação de clientes em massa
19 de abril de 2023Nos autos consta que o advogado constituiu uma empresa mercantil com o objetivo de captar clientes em massa e contratou outro advogado para realizar as ações, alegando que não poderia fazê-lo, pois havia se licenciado da OAB
STF mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste
18 de abril de 2023Para o ministro Edson Fachin, não há ilegalidade na decisão do STJ que prorrogou a medida
Advogada Rafaela Albuquerque é nomeada para presidir Comissão de Meio Ambiente da OAB-RO
18 de abril de 2023“Assumo a Comissão buscando promover a cooperação entre diferentes setores da sociedade, como empresas, governos e organizações da sociedade civil, atuando como um espaço de diálogo e negociação”, afirma Rafaela
OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais
18 de abril de 2023A iniciativa de Horn se deu no contexto do repúdio às declarações do desembargador federal Mário Helton Jorge, que disse que o Paraná tem “nível cultural superior” ao das regiões Norte e Nordeste
OAB Nacional repudia falas de desembargador do Paraná sobre Norte e Nordeste
18 de abril de 2023A entidade classifica como lamentável a declaração do desembargador e afirma que ela depõe contra os princípios constitucionais que norteiam os valores fundamentais do ordenamento jurídico, principalmente a Lei 7.716/89, que criminaliza conduta dessa natureza
OAB divulga edital do 38º Exame de Ordem Unificado
18 de abril de 2023As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 24 de abril e 17h de 2 de maio de 2022
STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto
18 de abril de 2023A redução de percentual de benefício fiscal deve se sujeitar ao princípio da anterioridade nonagesimal
MPF é contra suspensão de processos que discutem novo júri quando absolvição for contrária às provas
18 de abril de 2023Para Augusto Aras, decisão de suspensão deve avaliar prejuízos aos acusados, mas também ao direito à verdade e à memória das vítimas
Ameron celebra lançamento do livro 'Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira' com participação de juízas de Rondônia
18 de abril de 2023“É uma honra reconhecer a dedicação e o trabalho árduo dessas brilhantes colegas, que resultou em uma importante obra. Como coautoras, as juízas demonstram sua expertise e compromisso com a Justiça”, disse a presidente