Desembargadores e juiz do TJRO recebem título de cidadãos honorários do Estado de Rondônia
13 de abril de 2023O proponente da homenagem, aprovada à unanimidade, deputado Laerte Gomes, falou da satisfação de ter Rondônia um Judiciário dotado de renomados magistrados
Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF
12 de abril de 2023Em agosto de 2021, ele seguiu Tatiana Fernandes Machado Matsunaga até sua casa e, quando a vítima desceu do veículo, passou com o carro por cima dela
Abril Verde: palestra sobre segurança do trabalho faz parte das ações do TRT-14
12 de abril de 2023As atividades que estão sendo realizadas pelo Tribunal durante o mês de prevenção ao acidente de trabalho e doenças ocupacionais fazem parte do Programa Trabalho Seguro
Turmas julgadoras prestam homenagens ao ministro Sanseverino
12 de abril de 2023Após um minuto de silêncio, o presidente da Terceira Turma, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, lamentou a partida precoce do colega que, segundo ele, sempre demonstrou "fé na vida, no amor, no trabalho e na Justiça"
Juizado Especial de Ariquemes condena banco por cobranças indevidas de cliente
12 de abril de 2023A decisão narra que “o dano causado pela conduta do requerido (Bradesco) é evidente ante o inequívoco constrangimento da autora (cliente) em ter o seu nome inscrito nos cadastros de inadimplentes”
Presidente do STF lembra três meses dos atentados ao edifício-sede da Corte
12 de abril de 2023Em abril, serão concluídas as obras do segundo andar e iniciado o julgamento das 100 primeiras denúncias oferecidas pelo MPF
Supremo agradece ao ministro Lewandowski por sua contribuição ao longo de 17 anos na Corte
12 de abril de 2023A ministra Rosa Weber anunciou o lançamento, em breve, de uma publicação com os principais acórdãos do ministro, que se aposentou ontem (11)
Inovação em sustentabilidade e meio ambiente serão o foco do Prêmio Juízo Verde 2023
12 de abril de 2023Os concorrentes, no tocante às boas práticas e à produtividade na jurisdição ambiental, são magistrados e magistradas e órgãos das Justiças Estadual e Federal
Linguagem simples na Justiça é tema da primeira edição do projeto Propagar
12 de abril de 2023O evento tem duração de uma hora, para a descrição do projeto, a indicação dos desafios superados e dos benefícios alcançados, a explanação, de forma didática, do passo a passo para a realização do projeto e os aprendizados obtidos
Caso de assédio sexual no TRF-1 será apurado pelo CNJ
12 de abril de 2023Os votos vencidos foram dos conselheiros Marcello Terto e Mário Maia, que consideraram improcedente a instalação de PCA, e do conselheiro Richard Pae Kim, que defendia a extinção da punibilidade, em razão do reconhecimento da prescrição da pretensão pretendida