Servidores do TJRO participam da elaboração de Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
09 de novembro de 2022A partir das respostas dos(as) servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e demais colaboradores(as), as informações foram divididas em temáticas, como organização do trabalho, relações socioprofissionais, reconhecimento e valorização profissionais, saúde, dentre outros
Ato Conjunto define expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
09 de novembro de 2022Nos dias de jogos da Seleção Brasileira, salvo indisponibilidade do sistema, não haverá prorrogação dos prazos processuais e regimentais
Advocacia de Rondônia vai realizar campanha Natal Solidário; objetivo é arrecadar donativos que beneficiarão cerca de mil pessoas em Porto Velho
09 de novembro de 2022Serão duas grandes ações contempladas pela campanha que será lançada oficialmente no próximo dia 16 de novembro, envolvendo toda advocacia e colaboradores da OAB Rondônia
Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira
08 de novembro de 2022O caso julgado pelo colegiado envolveu professores de instituição de ensino investigados por suposto assédio sexual contra alunas em contas de redes sociais
Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior
08 de novembro de 2022O juízo de primeiro grau determinou a prisão do advogado por dois meses devido ao não pagamento das pensões
Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria
08 de novembro de 2022Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora
Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa
08 de novembro de 2022Em duas decisões recentes, a 8ª e a 4ª Turma do TST discutiram o tema
Magistradas prestam solidariedade à juíza auxiliar no STF que foi alvo de violência política
08 de novembro de 2022Juíza estava na companhia das filhas quando foram proferidas agressões verbais por ter defendido o sistema eleitoral e ser nordestina
Novo fluxo para audiências de conciliação é aprovado pela Corregedoria
08 de novembro de 2022O excesso de tempo gasto para a resolução dos conflitos tanto prejudica as partes quanto congestiona o sistema judiciário rondoniense
Justiça Rápida Itinerante leva atendimentos jurídicos, de saúde e casamento comunitário à moradores do distrito de Jacinópolis
08 de novembro de 2022O acesso às duas localidades é por estrada de chão, o que torna a viagem mais desafiadora