Medida protetiva eletrônica dá mais agilidade na proteção de vítimas
06 de maio de 2019O objetivo é dar celeridade para a comunicação das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sobre a concessão de medidas protetivas, a partir da utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp.
Justiça Rápida faz triagem no município de Porto Velho
06 de maio de 2019Na triagem, os interessados deverão comparecer ao local portando os documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, bem como todos os documentos que comprovem o direito que deseja pleitear.
Sancionada lei sobre contrato de trabalhador de consórcio público
06 de maio de 2019Atualmente, a lei de criação dos consórcios públicos (Lei 11.107, de 2005) limita aos consórcios de direito privado a contratação de pessoal com base na CLT.
Tempo de contribuição e idade mínima são pontos centrais da reforma da Previdência
06 de maio de 2019Sede da Previdência em Brasília: proposta do governo também prioriza criação de alíquotas progressivas.
Licitação para concessão do serviço de ônibus na capital será republicada por determinação do TCE-RO
06 de maio de 2019Em decisão monocrática, TCE-RO decidiu pela suspensão do certame até que incongruências sejam sanadas.
Alex Silva quer divulgação de serviços de atendimento à mulher e aos direitos humanos
06 de maio de 2019Deputado apresenta projeto tornando obrigatória a divulgação em estabelecimentos comerciais e de grande aglomeração.
Jair Montes pede informações de contratos de aeronaves para transporte oficial
06 de maio de 2019Deputado quer saber datas e horários, origem, paradas e destino final, locais de abastecimento custo de cada viagem e passageiros.
Anderson Pereira intercede por torres de telefonia móveis nos distritos de Rondônia
06 de maio de 2019Gestores precisam vencer os desafios da distância para prestar os atendimentos necessários à população dos distritos, diz parlamentar.
PFDC pede explicações ao IBGE sobre eventuais cortes no orçamento para realização do Censo 2020
06 de maio de 2019O censo demográfico é a principal fonte para conhecer as condições de vida da população e subsidia o planejamento e a execução de políticas públicas em áreas como educação, saúde e moradia.
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
06 de maio de 2019Segundo o MP, o descumprimento contratual era prática comum do plano de saúde, já que havia outras reclamações contra a empresa – o que justificava a tutela de interesses difusos e individuais homogêneos.