Projeto prevê que salário do servidor cedido seja pago por órgão de origem
19 de julho de 2018O projeto, que precisa ser votado em Plenário, será analisado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
CNJ intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula
19 de julho de 2018Conselho quer dados sobre divergências em decisões sobre soltura.
Atuação do Senado viabilizou acordo com caminhoneiros
19 de julho de 2018Passou pelo Senado a resolução da greve dos caminhoneiros, que praticamente paralisou o país neste primeiro semestre.
MPF obtém condenação de policial que pediu propina para liberar veículo irregular
19 de julho de 2018Foi interposto recurso para que seja mantida a pena de reclusão.
Mulher trans diz que foi agredida por usar banheiro público feminino
19 de julho de 2018Dany Coluty conta que foi fisicamente agredida e levada à 118ª Delegacia de Polícia, onde foi registrada a ocorrência de desacato.
Corregedor de Justiça intima magistrados envolvidos no caso do HC de Lula
19 de julho de 2018O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso forense (2 a 31 de julho).
Ministra Rosa Weber extingue ação do MBL que pedia declaração de inelegibilidade de Lula
19 de julho de 2018Segundo a presidente em exercício do TSE, o pedido é genérico e foi apresentado quando sequer iniciado o período de convenção partidária.
Cristiane Lopes é contra a legalização do aborto
19 de julho de 2018A vereadora ressalta ainda que não é função da Justiça legislar sobre a legalização do aborto no Brasil. E que isso deve ser feito pela Câmara Federal e debatido com a população.
Ministra rejeita pedido da PGR para que só STJ analise soltura de Lula
19 de julho de 2018Ao decidir o caso, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, julgou prejudicado o pedido da PGR por entender que a questão já foi resolvida pela presidência do TRF-4.
