Câmara aprova isenção de IPTU para aposentado, ex-soldado da borracha e ferroviário aposentado
11 de abril de 2018Pelo Projeto, para terem direito a isenção, os contribuintes precisam requerer o benefício à Secretaria Municipal de Fazenda, até o dia 31 de dezembro do ano anterior ao lançamento do imposto.
Comissão do Congresso reconhece direito dos servidores do Judiciário de Rondônia à transposição
11 de abril de 2018Dentre as emendas apresentadas pelo relator, está a que inclui os servidores dos poderes Judiciário e Legislativo, e do MP do Estado de Rondônia contratados até 15 de março de 1987.
Deputado Lebrão pede aprovação do projeto de elevação da cota da Usina de Santo Antônio
11 de abril de 2018Parlamentar salientou que a não aprovação do projeto atrasa o crescimento de Porto Velho e dos demais municípios.
Lazinho da Fetagro comenta sobre instalação das turbinas da usina hidrelétrica
11 de abril de 2018Ele disse considerar um absurdo a instalação sem antes discussão em plenário, como foi feito pelo consórcio Santo Antônio.
Léo Moraes afirma ser contra a aprovação do aumento dos reservatórios da usina de Santo Antônio
11 de abril de 2018O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.
Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
11 de abril de 2018Segundo a Turma, o fato de a empresa ter regularizado a situação após o ajuizamento de ação civil pública não implica a extinção do processo por perda de objeto.
Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas
11 de abril de 2018Em ação civil pública ajuizada no início de julho de 2017, o sindicato afirmou que o banco já havia efetuado o desconto relativo à greve geral contra as reformas convocada pelos movimentos sociais em 28/4/2017.
Possibilidade de a Vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador
11 de abril de 2018Com esse fundamento, a Turma fixou a incidência de multa diária de R$ 500 à União Brasileira de Educação e Assistência (PUCRS).
Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado
11 de abril de 2018Com essa decisão, agora as duas turmas de direito privado do STJ compartilham a mesma posição do STF sobre o tema.
Presidente do Facebook reconhece que plataforma precisa ser regulada
11 de abril de 2018A audiência foi motivada por episódios recentes envolvendo a companhia.