Lasier Martins defende novas regras para indicação de ministros do STF
11 de julho de 2018A proposta ainda define mandato de dez anos para os ministros do STF.
Contas de Alto Paraíso não estão aptas a receber aprovação, diz TCE
11 de julho de 2018Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal, ocasionando desequilíbrio na execução orçamentária (artigo 167 da Constituição Federal).
Vanessa critica descumprimento da ordem de soltura de Lula
11 de julho de 2018Segundo Vanessa, no último domingo o desembargador Rogerio Favreto respondia legalmente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e acatou de forma fundamentada o pedido dos advogados do líder petista.
Privatização da Eletrobras põe em risco Linhão de Tucuruí, alerta Ângela Portela
11 de julho de 2018A senadora Ângela Portela (PDT-RR) classificou a proposta de privatização da Eletrobras como impopular e danosa ao país, alertando que a venda das distribuidoras estatais prejudicará decisões estratégicas para a segurança energética do país.
Presidente do STF determina restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais
11 de julho de 2018Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia observou que a situação apresentada nos dois mandados de segurança é análoga aos processos decididos anteriormente pelo ministro Fachin.
Refis da MPE teve adesão de 386,1 mil pequenas empresas
11 de julho de 2018A última segunda-feira (9) foi a data limite para os pequenos negócios aderirem ao programa e adquirirem o benefício de parcelar suas dívidas em até 180 vezes, com redução de juros e multas.
Temer sanciona lei que cria o Ministério da Segurança Pública
11 de julho de 2018A lei especifica que o Ministério da Segurança Pública tem a função de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos.
Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em novembro
11 de julho de 2018A Receita Federal lembra que somente os MEI que têm empregados precisarão prestar informações ao eSocial. Atualmente, são aproximadamente 155 empregadores.
Nota de Pesar pelo falecimento do ex-senador Moreira Mendes
11 de julho de 2018É com sentimento de pesar que o deputado Laerte Gomes (PSDB) lamenta o falecimento do ex-senador de Rondônia, Rubens Moreira Mendes Filho.
Sócios de corretora são acusados de fraudes em fundos de previdência
11 de julho de 2018Segundo o MPF, são investigados 13 fundos de investimento e há ainda suspeita de envolvimento de servidores de alguns dos órgãos previdenciários.