Pena de multa estende efeitos do cárcere na vida de egressos
18 de agosto de 2023Cobrança pode impossibilitar ressocialização
Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR
18 de agosto de 2023Objetivo é reunir provas de atuação de autoridades policiais
Divulgado resultado da lista de espera para o Prouni
18 de agosto de 2023Pré-selecionados devem comprovar informações de 21 a 28 deste mês
Integrantes do MPRO conhecem projeto APAC
18 de agosto de 2023O projeto, pioneiro em Rondônia e no Norte do País, tem a articulação do MPRO, por meio da Promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki
PGR defende inconstitucionalidade de norma que veda uso de videoconferência em audiências de custódia
18 de agosto de 2023Para Augusto Aras, impedir de forma absoluta uso da solução virtual prejudica celeridade processual e garantia dos direitos humanos
MPF se reúne com outras instituições para ampliar combate ao racismo nas polícias
18 de agosto de 2023Evento com especialistas, no Rio de janeiro, consolida estratégias de atuação e lança livro digital
MPF obtém condenação de acusado de armazenar e compartilhar pornografia infantil na Internet
18 de agosto de 2023Mais de 1.650 arquivos com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes foram encontrados no computador do réu
PGR e PF cumprem mandados de prisão preventiva e medidas cautelares na Operação Incúria
18 de agosto de 2023Providências foram postuladas em denúncia da PGR contra autoridades militares que se omitiram ao invés de agir para evitar atos de 8 de janeiro
Tribunal de Justiça de Rondônia adota Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ para comunicações processuais
18 de agosto de 2023O Objetivo é centralizar as comunicações processuais no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia, em linha com as diretrizes nacionais estabelecidas pelo CNJ
