Como a IA está otimizando processos em diversas áreas
16 de maio de 2023Na saúde por exemplo, a IA tem sido utilizada para melhorar diagnósticos e tratamentos, como é o caso da utilização de algoritmos de aprendizado de máquina em imagens de ressonância magnética para detectar lesões cerebrais de forma mais precisa
Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem
16 de maio de 2023Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos
Lei que autorizava parcerias público-privadas para obras em município de Rondônia é inconstitucional
16 de maio de 2023Para o Plenário, a legislação federal veda a celebração de parcerias sem vinculação à prestação de serviço público ou social
Tribunal de Justiça de Rondônia confirma sentença em caso de abertura de farmácias fora do plantão
16 de maio de 2023A decisão é importante para garantir o direito dos estabelecimentos e da população em ter acesso a medicamentos em qualquer horário
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia nega efeito suspensivo a servidor público acusado de assédio sexual
16 de maio de 2023O pedido para retornar ao cargo público foi indeferido pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública e, agora, negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia nega recurso de ex-vice-governadora em caso de improbidade administrativa
16 de maio de 2023O desembargador ainda ressaltou que, em casos como esse, não há que se discutir o dolo da conduta, pois este já foi evidenciado no título executivo judicial transitado em julgado
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia obriga concessionária de energia elétrica a realizar ligações indeferidas
16 de maio de 2023Com essa decisão, a Energisa é obrigada a realizar as ligações que foram indeferidas anteriormente
TJRO decide por extinção de mandado de segurança preventivo em caso envolvendo a comercialização de medicamentos derivados de cannabis
16 de maio de 2023A empresa buscava a garantia de seu direito de comercializar tais medicamentos, mas o TJRO entendeu que não havia um ato concreto de autoridade pública para ser impugnado
Decisão do TJRO: Disparo de arma de fogo em legítima defesa afasta responsabilidade civil do Estado
16 de maio de 2023A ação de indenização foi movida por um grupo de pessoas contra o Estado de Rondônia
