Segurança em cirurgia plástica será tema de palestra no VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia
23 de julho de 2019Com toda sua bagagem de magistrada de uma das cortes mais importantes do Brasil, a ministra Nanci Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, brindará a comunidade médica e jurídica de Rondônia.
Novo portal estimulará troca de experiências em TI na Justiça
23 de julho de 2019Com o portal no ar, o CNJ espera compartilhar, de forma dinâmica e colaborativa, ações e projetos de TI em andamento no Poder Judiciário entre os tribunais brasileiros.
Judiciário e Executivo dialogam sobre alternativas penais em webinário
23 de julho de 2019A ideia do webinário surgiu como forma rápida e barata de disseminarmos conhecimento fundamental para o desenvolvimento das atividades do programa na ponta.
Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista
23 de julho de 2019O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso.
STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais
23 de julho de 2019O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, não verificou a urgência que autoriza a atuação da Presidência nos períodos de recesso ou de férias. Visando à instrução do processo, no entanto, o ministro adotou o rito abreviado previsto na Lei das ADIs.
Consulta Pública: construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2020
23 de julho de 2019É importante que a sociedade participe e assim contribua com sugestões que possam ser efetivadas em ações.
DECISÃO: Servidores públicos em exercício têm preferência no preenchimento de vagas no órgão em processo de remoção
22 de julho de 2019Em seu recurso, a União pleiteou a reforma do julgado e argumentou que o pedido do impetrante não preencheu os requisitos previstos pela Administração
Norma do Maranhão sobre permanência de juiz em comarca após promoção é objeto de ADI
22 de julho de 2019No entendimento da procuradora-geral da República, autora da ação, a norma cria uma forma de “promoção virtual” não prevista na legislação nacional sobre a magistratura
MPF quer pena de prisão maior para servidor que aplicou fraude de mais de R$ 2 milhões no INSS
22 de julho de 2019Edney José de Oliveira Junior realizou 21 requerimentos fraudulentos de pensão por morte entre 2016 e 2018
Justiça do Trabalho adere à campanha do Bazar da Solidariedade em prol das pessoas com deficiência intelectual
22 de julho de 2019A iniciativa visa angariar doações de objetos e roupas novas e usadas que, uma vez vendidas, servirão para auxiliar a Associação Pestalozzi de Porto Velho