Processos arquivados em 1994 das 3ª, 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Porto Velho serão eliminados
20 de março de 2017Interessados em documentos e certidões juntados aos autos devem se manifestar em até 45 dias.
MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio
20 de março de 2017Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
OAB/RO derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho
20 de março de 2017A decisão vale para todos os munícipes de Porto Velho e a prefeitura deve cessar imediatamente as cobranças.
MP apura posicionamento de empresas aéreas que atuam no Estado sobre cobrança de bagagens
20 de março de 2017A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima e leva em consideração a intenção das companhias em aplicar neste mês de março nova norma da Anac.
CNJ Serviço: entenda a diferença entre adoção, apadrinhamento e acolhimento
20 de março de 2017Existem no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, ou seja, que vivem atualmente em quase 4 mil entidades acolhedoras credenciadas junto ao Judiciário em todo o país.
Multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual
20 de março de 2017A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorrência do recurso interposto.
Rondônia: Suposto líder de organização criminosa formada por agentes penitenciários continuará preso
20 de março de 2017Celular chega às mãos dos presidiários por R$ 600, aponta relatório.
Justiça de Rondônia investe na qualidade do atendimento à população
20 de março de 2017Recursos do Fundo de Modernização do Judiciário são aplicados em prol da sociedade.
Após 375 mortes de servidores, parece que o imbróglio está perto do fim
19 de março de 2017Cerca de 375 servidores que teriam direito ao recebimento do precatório trabalhista, processo 2039-89, não mais receberão porque não pertencem a esse mundo.
Presidente nacional da OAB indica Breno de Paula para Fórum Permanente das Micros e Pequenas Empresas da Presidência da República
19 de março de 2017O objetivo é divulgar e promover o fortalecimento das micro e pequenas empresas brasileiras.