Audiência pública possibilita participação social na construção da Estratégia do Judiciário
24 de abril de 2019O processo democrático reflete a transparência da instituição para com os gastos públicos.
Pretendentes à adoção são capacitados na comarca de São Francisco do Guaporé
24 de abril de 2019O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) prevê a obrigatoriedade na participação em programa de preparação à adoção para aqueles que pretendem se habilitar e ser colocado no Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
STJ segue entendimento do MPF e rejeita envio de processo de Lula para a Justiça Eleitoral
24 de abril de 2019Ministros da 5ª Turma também reduziram a pena imposta ao ex-presidente.
Decisão de busca e apreensão de menor é impugnável por agravo de instrumento
24 de abril de 2019O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
23 de abril de 2019Nesse caso, fica configurado o caráter indenizatório do benefício.
Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
23 de abril de 2019A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.
Criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo de municípios é tema de repercussão geral
23 de abril de 2019A matéria é objeto de recurso extraordinário interposto pela Câmara Municipal de São Paulo contra decisão do TJ-SP que declarou inconstitucional a criação do Conselho de Representantes.
TJRO é anfitrião de evento mundial sobre criatividade
23 de abril de 2019O Tribunal de Justiça de Rondônia é um dos anfitriões parceiros do World Creativity Day, que acontece em 5 países espalhados por 3 continentes.
Mobilizações divulgam a campanha Declare seu Amor
23 de abril de 2019No Campeonato Rondoniense de futebol, a equipe do Ji-Paraná levou crianças vestidas com a camisa da campanha para campo.
Terceira Turma define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC
23 de abril de 2019No caso analisado, segundo a ministra Nancy Andrighi, a decisão interlocutória que impõe ao beneficiário o dever de arcar com as despesas da estadia do bem móvel objeto da apreensão em pátio de terceiro não se relaciona de forma indissociável com a tutela provisória.