Procuradoria recomenda ao governo suspensão imediata de ato que descaracteriza homeschooling como evasão escolar
12 de julho de 2019Ministério determinou que conselhos tutelares exclua crianças educadas em casa de lista sobre abandono da escola. Medida fere legislação.
Justiça nega HC a acusados de traficar entorpecentes, em Cacoal
12 de julho de 2019Leonardo Aparecido Alecrim e Matheus Henrique Ferreira de Souza tiveram o pedido de liberdade negado, por unanimidade, pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
GMF discute amparo a pessoas em cumprimento de medidas de segurança e egressos
12 de julho de 2019O coordenador do GMF, juiz Sérgio William Teixeira levantou a possibilidade de cooperação entre o GMF e a Vepema para custeio da obra
Ao vivo: inteligência artificial é tema do "café com inovação"
12 de julho de 2019Um tema bastante atual e que ainda é pouco compreendido por muita gente, mas que cada vez mais vem sendo expandido na sociedade contemporânea
Publicada resolução sobre processo eletrônico na Seccional Rondônia
12 de julho de 2019A Resolução prevê que para o acesso ao sistema eletrônico é obrigatório o cadastro prévio
OAB/RO realiza solenidade de entrega de carteiras no interior do estado, na próxima semana
12 de julho de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, destaca que o momento é uma oportunidade de aproximar a Ordem ainda mais dos profissionais do interior
2º Tribunal do Júri inicia o julgamento de 9 processos criminais, a partir de segunda,15
12 de julho de 2019Os 9 casos de crimes contra a vida serão julgados por um conselho de sentença (jurados), presidido pelo juiz José Gonçalves da Silva Filho
Varas da Infância organizam ato público em favor do ECA, na sexta
11 de julho de 2019Sábado se comemora 29 anos de implantação do Estatuto
Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário visita obras do Escritório social
11 de julho de 2019A mão de obra da ampliação é totalmente feita por reeducandos, fortalecendo, como vem buscando, o GMF e a política socioassistencial.
Recurso de empresa contra decisão de perícia do INSS pode ter efeito suspensivo
11 de julho de 2019De autoria do deputado Sanderson (PSL-RS), o projeto altera a lei de benefícios da Previdência Social (8.213/91).