Jurisprudência molda os limites para concessão do sursis processual
29 de abril de 2019Os juizados especiais foram criados para dar celeridade à Justiça e promover a economia processual.
Juiz coordena workshop sobre aumento de produtividade durante 6º Enastic, no PE
29 de abril de 2019A intenção era encontrar respostas por meio de atividades práticas.
Justiça estadual é competente para julgar crime ocorrido a bordo de balão
29 de abril de 2019O conflito negativo de competência foi suscitado após a Justiça estadual remeter ao juízo federal em Sorocaba (SP) os autos da investigação sobre possíveis crimes de homicídio culposo e de lesão corporal culposa decorrentes da queda de dois balões no município de Boituva (SP).
Justiça do Trabalho orienta empresários de Buritis (RO) sobre contrato de emprego e reforma trabalhista
26 de abril de 2019Na oportunidade, os servidores falaram aos empresários sobre as principais mudanças da reforma trabalhista e seus reflexos na aplicação.
TJRO poderá integrar lista de instituições geradoras de energia limpa e sustentável
26 de abril de 2019Ao conhecerem a obra do TSE, já em pleno funcionamento, administradores do Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho expressaram interesse em aderir à ideia.
Projeto Declare seu Amor incentiva regularização de Conselhos de RO para receberem recursos nacionais
26 de abril de 2019O projeto Declare seu Amor incentiva os contribuintes a destinarem até 3% do imposto devido da Declaração de Renda para projetos sociais cadastrados nos Fundos para Infância e Adolescência (FIA).
Projeto que incentiva apadrinhamento de crianças em abrigos começa a ser implantado no interior de RO
26 de abril de 2019A primeira comarca visitada foi Machadinho d´Oeste que, por intermédio do Núcleo Psicossocial, organizou uma palestra dedicada aos atores sociais que lidam com a questão da infância e juventude.
Deputadas querem ir ao STF para discutir a descriminalização do funk
26 de abril de 2019Participantes de audiência na Comissão de Cultura citam prisão de DJ e proibição de bailes funk como exemplos de racismo contra populações da periferia.
Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados
26 de abril de 2019O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo.
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor
26 de abril de 2019O advogado é acusado pelo Ministério Público do DF de ter usado o nome de um médico para preencher formulário eletrônico disponível no site da OAB-DF e apresentar denúncia falsa contra o promotor.