Comarca de Cerejeiras promove oficinas para famílias em processo de separação
13 de setembro de 2019Participam do Projeto Panaceia famílias oriundas dos Processos Judiciais de Guarda, Separação ou Divórcio, Regulamentação de Visitas, Alimentos e outros que denotem indícios de alienação parental
Comissão da Mulher Advogada participa de palestra sobre prevenção ao suicídio
13 de setembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, ressalta que é através de diálogos e discussões, ouvindo e demostrando empatia que se evita suicídios
Raquel Dodge participa de última sessão do STF como procuradora-geral
12 de setembro de 2019Mandato termina terça-feira, e PGR será chefiada interinamente
Najila Trindade depõe no Rio sobre postagens em rede social de Neymar
12 de setembro de 2019O delegado que preside o inquérito, Pablo Sartori, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), ouviu Najila e disse que vai pedir a prorrogação do inquérito por mais 30 dias.
Justiça nega habeas corpus a viúva de ganhador da Mega-Sena
12 de setembro de 2019Adriana era cabeleireira na cidade e se aproximou de René depois que ele ganhou o prêmio milionário da Mega-Sena
CNJ dispensa autorização judicial para menor desacompanhado viajar
12 de setembro de 2019De acordo com o conselho, será preciso apenas a autorização dos pais ou responsáveis, por meio de documento com firma reconhecida em cartório.
Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia
12 de setembro de 2019Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato
Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades
12 de setembro de 2019Eles são investigados por invadir contas de autoridades brasileiras no aplicativo Telegram, entre elas o ministro da Justiça, Sergio Moro
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
12 de setembro de 2019O recurso especial julgado pela Segunda Seção foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo fixado em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
Decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento
12 de setembro de 2019O entendimento foi firmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento a um recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)