Acusado de traficar entorpecente tem HC negado no TJRO
22 de julho de 2019Ele se encontra na condição de foragido da Justiça.
Projetos apoiados pela Vepema melhoram qualidade de vida de crianças da Vila Princesa
22 de julho de 2019Há quase tres anos de parceria com a Vepema, o sensei se orgulha ao citar os Projetos 1º e 2º Festival da Criança de Artes Marciais com apoio do TJRO.
Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual, decide Quarta Turma
22 de julho de 2019A controvérsia envolveu ação que pedia o fornecimento de dados para identificação de usuário da Telemar que teria ofendido, com comentários na internet, a Petrobras e seus dirigentes.
Afastada prescrição em ação de vigilante atingido em assalto
21 de julho de 2019O prazo para ajuizamento de ação começa a partir da ciência da incapacidade.
Supermercado indenizará gerente acusado de alterar data de validade de produtos
21 de julho de 2019Ficou demonstrado que a alteração ilícita estava inserida no sistema informatizado de pesagem.
Presidente do TJRO participa de reunião com o ministro Dias Toffoli
21 de julho de 2019O evento foi conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli.
Subprocurador-Geral de Justiça do MPRO prestigia posse do novo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia
20 de julho de 2019Em seu discurso, o Subprocurador-Geral de Justiça destacou a importância dos Operadores do Direito na defesa dos direitos das pessoas mais necessitadas
Vara do Trabalho de Buritis/RO está entre as 10 melhores unidades do país, aponta Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
20 de julho de 2019Outras 14 varas do trabalho de RO e AC estão no 1º quartil do ranking de desempenho
Publicada MP que garante funcionamento de unidades da Defensoria Pública
20 de julho de 2019O texto garante o funcionamento de 43 unidades da DPU espalhadas pelo país
ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol
20 de julho de 2019Segundo a argumentação da procuradora-geral da República, autora das ADIs, as leis estaduais questionadas contrariam as normas gerais sobre a matéria editadas pela União