TJRO distribui os primeiros processos via PJe na área criminal
18 de julho de 2019O secretário explica que os processos criminais distribuídos pelo PJe seguem o mesmo rito dos das câmaras especiais e cíveis.
Band é condenada a indenizar PMs por sensacionalismo em matéria
18 de julho de 2019As reportagens foram veiculadas em 2015 no programa Brasil Urgente, comando por José Luiz Datena, e falavam sobre uma chacina ocorrida em Osasco (SP)
NOTA OFICIAL – PEC 108: objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão
17 de julho de 2019Confira abaixo a íntegra da nota
Advocacia de Porto Velho recebe o “Treinamento ACT: INSS Digital”
17 de julho de 2019O evento realizado pela Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) contou com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro)
Qualicorp é a nova administradora de plano de saúde para advogados
17 de julho de 2019Todas as garantias e coberturas estão preservadas no novo plano, inclusive o atendimento pela CNU e recepcionou um percentual menor de reajuste proposto e aplicado pela antiga administradora.
Corregedor cobra providências em caso de defensora expulsa de audiência
17 de julho de 2019O corregedor tomou conhecimento do fato por meio de notícia jornalística
TJPE terá de prestar informações sobre premiação de juízes e servidores
17 de julho de 2019O pedido de providências determina que o TJPE preste informações acerca das premiações e dos custos fixados para o “Programa Muito Além das Metas”, assim como o encaminhamento de todos os normativos que tratam do projeto.
Fazendeiro de Buritis (RO) é condenado por submeter empregados a trabalho análogo a de escravo
17 de julho de 2019Sentença condenou fazendeiro a três anos de prisão e multa
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
17 de julho de 2019Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
17 de julho de 2019A primeira instância julgou o pedido improcedente, pois entendeu não ser devida a comissão se o negócio não foi concluído.