1ª Turma nega HC a professora que planejou com o amante a morte do marido
08 de maio de 2019Presa preventivamente desde junho de 2015, a professora, o amante e o executor foram denunciados pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe e mediante dissimulação (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, do Código Penal).
Plenário nega liminares em ADIs sobre imunidade de deputados estaduais
08 de maio de 2019A ações foram ajuizadas contra dispositivos das constituições do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e de Mato Grosso que estendem aos deputados estaduais imunidades previstas na Constituição Federal para parlamentares federais, como a possibilidade de a Casa Legislativa resolver sobre a prisão de seus membros.
TJRO desenvolve sistema de citação eletrônica
08 de maio de 2019Alternativa oferece praticidade, visto que concentra as citações de forma eletrônica em um perfil do PJe
II Congresso Internacional de Mediação e Conciliação tem inscrições abertas
08 de maio de 2019O evento é gratuito e oferece 185 vagas ao público geral.
Regime semiaberto não é privilégio
07 de maio de 2019As redes sociais se incendiaram com a notícia da autorização judicial para Alexandre Nardoni cumprir, em regime semiaberto, o restante de sua pena de 30 anos, proferida em 2010, pelo assassinato de sua filha Isabella Nardoni, em 2008.
Justiça condena Santander a reintegrar e pagar R$ 50 mil por danos morais a bancário que, mesmo doente, foi demitido três vezes pelo banco
07 de maio de 2019A reintegração do trabalhador ao emprego deve ser feita no prazo de 15 dias após a intimação, independentemente do trânsito em julgado, sob pena de multa diária no valor equivalente a 5 vezes o salário do bancário por dia de atraso.
Condenação criminal transitada em julgado impede exercício de direitos políticos, defende PGR
07 de maio de 2019Para a PGR, a condenação criminal transitada em julgado é incompatível com o exercício de mandatos eletivos.
Toffoli diz que parâmetros para uso de redes por juízes não é mordaça
07 de maio de 2019Portaria do CNJ criou grupo de trabalho para a avaliar a medida.
Corregedoria inicia ciclo de aprendizagem para aplicação da Lei de Custas em RO
07 de maio de 2019As custas judiciais são tributos do Poder Judiciário que correspondem à remuneração pelo serviço judiciário.
