Caixa de loja de departamentos não consegue enquadramento como bancária
14 de junho de 2019Ela fazia operações com cartões de crédito do Bradescard.
Dias Toffoli: audiência de custódia é indispensável para a Justiça brasileira
14 de junho de 2019Dias Toffoli destacou a inovação promovida pelo STF em 2015 ao reconhecer o sistema prisional brasileiro como estado de coisas inconstitucional (ADPF 347), dando sentido jurídico às violações que já eram de conhecimento público.
Ministro nega provimento a recurso de médico condenado por tentativa de homicídio em clínica de repouso
14 de junho de 2019Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 171700, no qual a defesa do médico Luiz Antônio Bruniera pede nulidade da decisão
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
14 de junho de 2019Nos autos da ação de obrigação de fazer, a autora disse que o invasor redigiu mensagens com ameaças e ofensas e as enviou para outras pessoas a partir de seu e-mail.
Corte Especial recebe denúncia contra cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
14 de junho de 2019A Corte Especial também manteve o afastamento cautelar dos conselheiros do exercício dos cargos até o julgamento do mérito da ação penal.
Publicada lei que estabelece piso salarial para advogados
14 de junho de 2019Ficam estabelecidos os valores de R$ 1.800,00 para uma jornada de trabalho de quatro horas diárias ou 20 horas semanais e de R$ 3.100,00 para jornada de oito horas diárias ou 40 horas semanais.
Judiciário de RO cria núcleo para identificar demandas frequentes
14 de junho de 2019O núcleo também poderá constatar divergências na distribuição dos processos ou eventuais problemas gerados na distribuição de demandas.
Feriado do Dia do Evangélico é transferido para o dia 21 de junho no Judiciário
14 de junho de 2019Conforme calendário forense, o expediente no Judiciário será normal na próxima terça-feira, 18
Oficina de Dragon Dreaming destaca potencialidades
14 de junho de 2019O princípio fundamental da metodologia Dragon Dreaming parte da premissa de que todo projeto começa com o sonho de um indivíduo, que se realiza com sucesso quando compartilhado.
Família vai de carro de boi até o barco da Justiça para obter atendimento
14 de junho de 2019Ao todo foram 17 quilômetros percorridos até a comunidade atendida pela Justiça Itinerante no Baixo Madeira.