ESA/RO realiza evento e reúne profissionais para planejar Laboratório de Inovação da Advocacia
22 de fevereiro de 2022O encontro aconteceu no plenário da OAB, em Porto Velho, e contou com participantes on-line
Ministério Público recebe visita do Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
22 de fevereiro de 2022A visita de cortesia, a primeira do Presidente do TJRO ao Procurador-Geral de Justiça, após a sua posse, realizada em dezembro de 2021
Ministério Público cria a Ouvidoria das Mulheres em Rondônia
22 de fevereiro de 2022A previsão é de que a Ouvidoria das Mulheres seja instituída e comece a funcionar em toda a sua plenitude e de forma permanente, até o final do mês de março de 2022
Veja como vai funcionar a Justiça do Trabalho de RO e AC no Carnaval
22 de fevereiro de 2022Prazos e audiências ficarão suspensos no período de 28/02 a 02/03
Pioneiro na instalação de fóruns digitais, TJRO articula ampliação de serviços com parcerias de órgãos do sistema de Justiça
22 de fevereiro de 2022Representantes do TRT 14ª Região, TRE e Defensoria Pública firmaram compromisso de também levar atendimento à população que vive longe de sedes de comarcas
Presidente do TJRO recebe diretoria do Sinjur
22 de fevereiro de 2022O presidente se manifestou aberto ao diálogo com a categoria e enfatizou que as reivindicações serão sempre analisadas sob o viés da legalidade e do maior interesse
Resolução da Anvisa, que proíbe bronzeamento artificial, continua valendo em Porto Velho
22 de fevereiro de 2022A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
21 de fevereiro de 2022"O recorrido ignorou uma conhecida máxima: existem as figuras do ex-marido e do ex-convivente, mas não existem as figuras do ex-pai e do ex-filho", afirmou a relatora do recurso da filha, ministra Nancy Andrighi
Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo
21 de fevereiro de 2022A empresa de petróleo sustentou que, ao reconhecer a ilegitimidade ativa do MP, o Judiciário deveria ter extinguido o processo sem resolução do mérito
