Ética e legalidade: Fórum ressalta importância do compliance na gestão pública
26 de outubro de 2021A abordagem foi apresentada pelo especialista em direito econômico Rodrigo Pironti, no Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário
Termina hoje prazo para inscrição no curso Marco Legal da Primeira Infância
26 de outubro de 2021O objetivo do treinamento autoinstrucional é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei n. 13.257/2016
STJ suspende liminar e viabiliza construção de usina solar no interior de Goiás
26 de outubro de 2021Os supostos proprietários de uma fazenda no local de instalação da usina moveram ação rescisória na tentativa de rescindir a decisão definitiva da Justiça em processo de regularização da área
Ministro Fux recebe representantes de comunidades indígenas atingidas pela Usina de Belo Monte
26 de outubro de 2021As lideranças pediram que o STF analise o caso sob a ótica da conversão de danos em indenizações
Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV
26 de outubro de 2021Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização
PDV sem norma coletiva não gera quitação ampla e irrestrita de contrato de bancário
26 de outubro de 2021No caso do BRB, não houve participação sindical na elaboração do plano de desligamento
Ameron parabeniza eleitos para biênio 2022/2023 no TJRO, TRE-RO e Emeron
26 de outubro de 2021A presidente da Ameron, Euma Tourinho, parabenizou os eleitos. “Parabenizo os magistrados que vão compor a cúpula diretiva do Judiciário rondoniense para o próximo biênio 2022-2023
Município terá de oferecer atendimento regular à adolescente com ansiedade e depressão
26 de outubro de 2021Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade
Ministério Público de Rondônia empossa Alzir Marques Cavalcante Júnior como Procurador de Justiça
26 de outubro de 2021O Termo de Posse foi lido pelo Procurador de Justiça Francisco Esmone Teixeira, que guiou o empossando em juramento para, após, colher sua assinatura e entregar-lhe a credencial funcional
