Portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda
18 de janeiro de 2022O propósito “da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros”
Justiça de Rondônia condena assaltantes por roubo a residência em Ji-Paraná
18 de janeiro de 2022Segundo consta no processo, o crime ocorreu com extrema violência contra a família que foi vítima do crime, no ano de 2012
Juiz impede que hospital desligue aparelho de adolescente diagnosticado com morte cerebral
18 de janeiro de 2022Ao conceder a liminar, determinando que os aparelhos não sejam desligados, o magistrado arbitrou multa diária de R$ 50 mil por possível descumprimento da medida, além de eventual responsabilidade advinda de tal ato
MPF recorre e pede condenação de reitora da Ufersa por ameaça a aluna e prevaricação
18 de janeiro de 2022Reitora ameaçou estudante em rede social e cancelou cerimônia de colação de grau para evitar protestos
STF recebe ação contra permissão para empreendimentos em cavernas
18 de janeiro de 2022Segundo a Rede Sustentabilidade, o decreto que altera a proteção a essas áreas é um retrocesso ambiental
Assédio judicial: ministra Rosa Weber remete ação da Abraji diretamente ao Plenário
18 de janeiro de 2022A ministra também pediu informações ao presidente da República, ao Senado e à Câmara na ADI ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Comissão da Igualdade Racial define estratégias de trabalho na primeira reunião dos membros
18 de janeiro de 2022Márcio Nogueira, presidente da seccional da OAB, participou da primeira reunião da comissão e aproveitou para propor o trabalho de realização do primeiro censo da OAB no que tange a caracterização da raça e cor da advocacia do estado
Retrospectiva Prêmios de Comunicação: reportagens especiais sobre Justiça Rápida conquistam premiações de abrangência internacional
18 de janeiro de 2022A Operação Justiça Rápida Itinerante é um programa desenvolvido desde 1984 pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Juiz Marcelo Tramontini é homenageado pela Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo
18 de janeiro de 2022A homenagem é em reconhecimento pela ação fundamental do magistrado, como um dos idealizadores da criação da Fease, entidade que elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia
