Ministro Barroso decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição
08 de dezembro de 2021Ministro não viu inconstitucionalidade no modelo que permite a diferentes legendas se aglutinarem de modo estável, mas fixou entendimento de que federações devem observar mesmo prazo de registro dos partidos
Justiça Itinerante e Direitos Humanos garante cidadania e dignidade
08 de dezembro de 2021O projeto Justiça Itinerante e Direitos Humanos coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi lançado na semana passada
Elton Assis participa da posse de novos desembargadores do TJ de Rondônia
08 de dezembro de 2021Após a posse, a Corte da Justiça de Rondônia atuará com todos os seus 21 membros
Partido pede que extinção de pena de prisão não seja condicionada ao pagamento da multa
08 de dezembro de 2021O Solidariedade sustenta que a jurisprudência dos tribunais em sentido contrário viola princípios constitucionais, como o da legalidade
Confira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
08 de dezembro de 2021O exame será aplicado no próximo domingo, dia 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h
Comissão realiza debate sobre a regulação de jogos
08 de dezembro de 2021O webinar foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Ordem no YouTube
Desembargadores Jorge Leal e Glodner Pauletto são empossados no TJRO
08 de dezembro de 2021Magistrados foram promovidos à segunda instância após mais de 30 anos como juízes de Direito
Uso de peças publicitárias com efeito de outdoor é proibido na campanha eleitoral
08 de dezembro de 2021Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE manteve decisão que considerou propaganda irregular placa de candidata em tamanho superior ao previsto em lei
MPF ingressa com ação contra Rede TV! e apresentador Sikêra Jr por comentários discriminatórios
08 de dezembro de 2021ACP é assinada em conjunto com as associações que atuam na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+ Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade – Pela Cidadania Plena
Na assinatura dos atos de autorização do 5G, Humberto Martins diz que tecnologia vai revolucionar a Justiça
08 de dezembro de 2021A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros de Estado