TJRO mantém o nível de excelência em tecnologia na avaliação do CNJ
07 de outubro de 2020Rondônia conquistou o quarto lugar dentre os tribunais de pequeno porte, quarto colocado dentre os tribunais estaduais, e quinto na classificação geral, empatado com TJDFT, TRE-AM e TRE-PA
Fazendo Justiça inaugura novo ciclo no campo penal e socioeducativo
07 de outubro de 2020No campo das audiências de custódia, há ainda a parceria do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas
07 de outubro de 2020Ele não permanecia fora da base da empresa e de sua residência por mais de 24 horas
Grupo de trabalho quer modernizar recuperação judicial e falências
07 de outubro de 2020Propostas de formação e capacitação para magistrados e de formulação de normativos fazem parte do escopo de trabalho do grupo
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
07 de outubro de 2020Esse entendimento é o mesmo adotado pela turma em habeas corpus anterior
Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito a estabilidade acidentária
07 de outubro de 2020A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença
Tribunais vão disponibilizar salas para depoimento em audiências virtuais
07 de outubro de 2020A decisão foi tomada durante a 319ª Sessão Ordinária
Sexta Turma restabelece pronúncia por crime de aborto contra dentista acusado de matar namorada grávida
07 de outubro de 2020Na sentença de pronúncia, foi imputada ao acusado a qualificadora do feminicídio durante a gestação, bem como os crimes conexos de aborto e de destruição de cadávere
Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada
07 de outubro de 2020A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente