Lei 14.181 é sancionada e visa prevenir o superendividamento dos consumidores
07 de julho de 2021Confira as orientações do Rocha Filho Advogados para consumidores e empresas
Mantida a pena de demissão a professor condenado por manter relações sexuais com adolescentes
07 de julho de 2021Os desembargadores da Corte do Tribunal Pleno acompanharam o voto do relator e negaram a ordem do mandado de segurança
Revista para acesso a Tribunal deve ser feita por agentes do mesmo gênero
06 de julho de 2021O órgão deve garantir, nesse prazo, que os procedimentos sejam feitos por servidores, servidoras ou agentes de segurança do mesmo gênero que a pessoa averiguada
Transparência nos cartórios: primeira reunião de grupo de trabalho discute estratégias
06 de julho de 2021A normativa traz procedimentos que ampliam a transparência dos serviços auxiliares do Judiciário
Sexta Turma mantém prisão de acusado de matar integrante de torcida organizada rival em Goiás
06 de julho de 2021Relatora do recurso, a ministra Laurita Vaz lembrou que a conduta atribuída pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) ao denunciado, integrante da torcida organizada Força Jovem, revela a sua periculosidade e a alta reprovabilidade do delito
Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
06 de julho de 2021A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a metragem inferior à contratada não é vício oculto, mas aparente, pois pode ser verificada com uma medição simples
Motorista que alegava doença psiquiátrica após acidente terá pedido de indenização reexaminado
06 de julho de 2021Ele foi acusado de ser o causador do acidente, em que morreram dois empregados
Diretor de basquete não terá vínculo de emprego reconhecido com clube
06 de julho de 2021Segundo o colegiado, ele tinha total autonomia na execução das atividades
0800, e-mail e formulário: conheça os canais de atendimento da Tecnologia do TJRO
06 de julho de 2021Além do aperfeiçoamento dos canais já existentes, para dar ainda mais rapidez à resolução das demandas da área, o novo canal telefônico amplia o acesso aos serviços
Acordo na Justiça do Trabalho define reajuste salarial para empregados de postos de combustíveis no AC
06 de julho de 2021Na composição presidida pela juíza Auxiliar da Presidência, Fernanda Antunes Marques Junqueira, ajustou-se um reajuste salarial de 9%, de forma não cumulativa, sendo 3%, no primeiro semestre, e 6%, no segundo semestre