Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias
25 de janeiro de 2022A empresa deve pagar todo o período em dobro, e não apenas os dias de serviço
Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
25 de janeiro de 2022O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista
Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto
25 de janeiro de 2022Sem os registros, prevaleceu a jornada alegada pelos trabalhadores
Novo Ato Conjunto classifica para a Etapa 1 atividades no Judiciário
25 de janeiro de 2022Na prática, os cuidados sanitários são intensificados, ou seja, os serviços passam a ser todos por meio digital, podendo frequentar as unidades, apenas um servidor(a) por sala. As audiências serão todas por meio remoto, assim como os atendimentos
Conselho libera recursos para pagamento de 95 mil processos
25 de janeiro de 2022No total, ações envolvem 114,3 mil beneficiários
Ministério Público pede garantia de Transporte Fluvial para início de ano letivo
25 de janeiro de 2022A Promotora de Justiça destaca que, caso não haja a devida comprovação em tempo hábil, há o risco iminente de danos irreparáveis aos alunos atendidos pelo transporte em discussão
Condenado soldado que pegou pistola de cabo para brincar e disparou no joelho de colega
21 de janeiro de 2022O crime ocorreu em Cuiabá (MT), no dia 1º de fevereiro de 2021, por volta das 20h30, em frente a um dos alojamentos do batalhão
Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
21 de janeiro de 2022O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador
Rafaela Ramiro assume presidência da Comissão de Proteção e Defesa Animal
21 de janeiro de 2022Para o presidente Márcio Nogueira, um tema tão relevante precisa de alguém que seja prestativo, ao mesmo tempo em que busque maior engajamento da advocacia e da sociedade em geral
OAB Rondônia celebra instalação do município de Porto Velho; Não haverá expediente na sede da Seccional na segunda-feira, 24
21 de janeiro de 2022Segundo o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, a Ordem não poderia deixar de comemorar essa importante data de emancipação político-administrativa da capital rondoniense