Lei 14.181 é sancionada e visa prevenir o superendividamento dos consumidores
07 de julho de 2021Confira as orientações do Rocha Filho Advogados para consumidores e empresas
Confira as orientações do Rocha Filho Advogados para consumidores e empresas
Os desembargadores da Corte do Tribunal Pleno acompanharam o voto do relator e negaram a ordem do mandado de segurança
O órgão deve garantir, nesse prazo, que os procedimentos sejam feitos por servidores, servidoras ou agentes de segurança do mesmo gênero que a pessoa averiguada
A normativa traz procedimentos que ampliam a transparência dos serviços auxiliares do Judiciário
Relatora do recurso, a ministra Laurita Vaz lembrou que a conduta atribuída pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) ao denunciado, integrante da torcida organizada Força Jovem, revela a sua periculosidade e a alta reprovabilidade do delito
A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a metragem inferior à contratada não é vício oculto, mas aparente, pois pode ser verificada com uma medição simples
Ele foi acusado de ser o causador do acidente, em que morreram dois empregados
Segundo o colegiado, ele tinha total autonomia na execução das atividades
Além do aperfeiçoamento dos canais já existentes, para dar ainda mais rapidez à resolução das demandas da área, o novo canal telefônico amplia o acesso aos serviços
Na composição presidida pela juíza Auxiliar da Presidência, Fernanda Antunes Marques Junqueira, ajustou-se um reajuste salarial de 9%, de forma não cumulativa, sendo 3%, no primeiro semestre, e 6%, no segundo semestre