Senado aprova Maria Thereza Moura para Corregedoria Nacional
23 de setembro de 2020Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também realizada nesta terça-feira, a magistrada criticou a aposentadoria compulsória remunerada como forma de punição a magistrados
Tribunais devem adotar videoconferência para audiências e atos
23 de setembro de 2020O fato é que a tradição nos fazia resistir ao aproveitamento de todo esse potencial
Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios
23 de setembro de 2020A redução levou em conta que, embora grave, a doença foi curada
Seminário aborda desafios e importância da preservação da memória na Justiça do Trabalho
23 de setembro de 2020Evento marca a Semana da Memória da Justiça do Trabalho em 2020
Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo pedido pelos pais de trabalhador falecido
23 de setembro de 2020A ação fora rejeitada em instâncias inferiores
Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário
23 de setembro de 2020Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados.
STF admite tramitação de ADPF contra súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro
23 de setembro de 2020A maioria dos ministros, em sessão virtual, entendeu que as súmulas que anunciam preceitos gerais e abstratos podem ser questionadas por esse instrumento processual
Município têm 120 dias para desativar lixão, determina Justiça de Rondônia
23 de setembro de 2020Com relação à multa diária aplicada pelo Juízo da causa, que era de mil reais até o limite de 15 mil, foi reduzida para 500 reais até o limite de 10 mil reais
O Estado deve possibilitar meio para comunicação de internado com a família, decide a Justiça de Rondônia
23 de setembro de 2020O voto fala que o Estado tem “o dever jurídico de possibilitar o contato do paciente internado em estado terminal não somente com o seu cônjuge, mas também com os seus filhos menores”
Ministério Público do Estado de Rondônia atinge 100% na avaliação dos Portais Transparência
22 de setembro de 2020O MP rondoniense está entre as catorze unidades estaduais do MP que lideram o ranking de transparência