Rondônia: Varas de Família promovem ações de Enfrentamento a Alienação Parental
12 de abril de 2017Palestras e oficinas ajudam a levar esclarecimentos à sociedade.
OAB e TJRO participarão de audiência sobre o Processo Judicial Eletrônico
12 de abril de 2017A OAB impetrou uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça pedindo providências sobre o PJe e foi designada uma audiência para o dia 26 de abril de 2017.
Artigo: “Ato público”, por Andrey Cavalcante
11 de abril de 2017Ninguém é preliminarmente contra a reforma da Previdência. Exigimos isso sim, que tudo seja feito às claras e que à sociedade civil não caiba apenas o pagamento da conta.
Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta
10 de abril de 2017O trabalhador disse que, nas punições pelo descumprimento de metas, tinha de praticar polichinelos e escrever à mão, 50 vezes, as rotinas básicas do vendedor.
Estudo aponta doenças mais comuns entre magistrados e servidores
10 de abril de 2017Segundo o levantamento, o índice de absenteísmo registrado entre os magistrados é de 1,87%. Se forem considerados apenas os afastamentos por motivo de saúde do próprio magistrado, o índice cai para 1,38%.
Preso na Comarca de Jaru não consegue anular prisão nem o direito de andar sem algemas
10 de abril de 2017A decisão foi dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 6, deste mês, conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos.
Tribunal de Justiça fará transmissão de audiência pública sobre Orçamento 2018 pela internet
10 de abril de 2017Pela página do tribunal, será possível acessar ao link de transmissão da audiência pública, que terá como banner para chamar a atenção do usuário a arte do próprio cartaz do evento.
Juízes participantes do FONAJE poderão participar da Operação Justiça Rápida
10 de abril de 2017Acompanhamento da Operação faz parte da programação do evento.
Cálculos Judiciais Avançados é tema de formação realizada pela Emeron
10 de abril de 2017A formação foi ministrada pelo perito em Cálculos Judiciais Marlos Henrique dos Santos.
Benefício de plano de previdência privada não pode ser regido por regulamento híbrido
07 de abril de 2017Não é possível mesclar regras de estatutos diferentes para favorecer participante de plano de previdência privada, de modo a formar um regime híbrido apenas com as regras mais vantajosas ao assistido.