Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais, define Segunda Turma
14 de dezembro de 2021A natureza distinta dos institutos resulta não só na possibilidade de incidência autônoma de cada um, mas também na exigência de que sua aplicação seja pedida expressamente na ação
Advogada rondoniense integra lista sêxtupla que concorre ao quinto constitucional do TRF-1; OAB destaca valorização da advocacia do Estado
14 de dezembro de 2021Para os dirigentes da Seccional Rondônia, este é um momento de grande destaque para todo o estado
Projeto do Ministério Público de Rondônia sobre respeito à diversidade é destaque nacional
14 de dezembro de 2021A homenagem destaca o Ministério Público de Rondônia no cenário nacional pelas valorosas práticas institucionais afetas ao projeto Respeito à Diversidade
Comunidade de São Carlos recebe orientações para enfrentamento à violência em ação do Projeto MP Presente-Mulher Protegida
13 de dezembro de 2021A equipe do MP também esteve na Escola Henrique Dias, onde foi exibido um filme sobre violência doméstica pela Secretaria Municipal de Saúde
STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
13 de dezembro de 2021O Plenário entendeu que o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação envolvem a prestação de serviço
Terceira Turma libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra
13 de dezembro de 2021A avaliação da necessidade da medida deve levar em conta elementos concretos e técnicos, especialmente o parecer médico
CNJ lança regulamento para o Prêmio Prioridade Absoluta 2022
13 de dezembro de 2021Entre as mudanças previstas no regulamento deste ano, está a inclusão de mais três critérios de avaliação
Desembargadora Marialva Daldegan Bueno se aposenta do TJRO
13 de dezembro de 2021Magistrada, que é a atual vice-presidente do TJRO, recebeu homenagens dos pares
TJRO reforça segurança de informações com inauguração de datacenter no Fórum Geral César Montenegro
13 de dezembro de 2021Investimento também contribui para estabilidade de sistemas como PJe e SEI
