MPF questiona tese do STF que limita a fiscalização de encomendas pelos Correios
09 de outubro de 2020Em embargos de declaração, PGR defende que encomendas não estariam protegidas pelo sigilo garantido pela Constituição
Cartórios deverão comunicar certidões cuja mãe for menor de 14 anos, decide Corregedoria do TJRO
09 de outubro de 2020Provimento 34/2020 tem a intenção de facilitar apuração de possíveis crimes de estupro
Ex-prefeito, filho e ex-secretário têm condenação por ato de improbidade confirmada no TJRO
09 de outubro de 2020O voto explica que houve uma “tentativa de flexibilização (pelos acusados) da legislação para o atendimento de um interesse particular, maquiando atividade, para dar um 'ar' de legalidade
Visita institucional da OAB ao TJ tem esclarecimentos sobre Projeto de Lei e retomada das atividades presenciais
09 de outubro de 2020Proposta de alteração legislativa promete redução de despesas e agilização de processos
Prevenção no Ambiente do Trabalho
09 de outubro de 2020Ajuste do espaço físico desativa estações de trabalho adjacentes para retorno ao trabalho presencial
Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
09 de outubro de 2020Auxiliar de produção foi humilhada por chefe e chamada de “bolorenta”
Inscrições para Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros são prorrogadas até 15/10
09 de outubro de 2020A inscrição é gratuita e está aberta para magistrados, servidores, professores, estudiosos, membros do Ministério Público, defensores, advogados e cidadãos interessados no tema
Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial
09 de outubro de 2020A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração no serviço público
Justiça quer aprimorar acessibilidade e gestão sustentável
09 de outubro de 2020Para a conselheira Ivana Farina, além de reafirmar o compromisso do Conselho com a inclusão e acessibilidade e com uma atuação responsável do ponto de vista ambiental, a consulta estimula e valoriza o diálogo constante entre os integrantes do Judiciário