Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai
20 de outubro de 2020Em recurso especial, a mãe alegou violação dos artigos 28, parágrafo 6º, e 161, parágrafo 2º, do ECA, sob o fundamento de que, em se tratando de crianças de origem indígena, seriam obrigatórias a intervenção da Funai e a realização de estudo antropológico
Ação anterior contra siderúrgica não é suficiente para caracterizar dispensa discriminatória
20 de outubro de 2020Não foi comprovada a existência de irregularidade na despedida, segundo a 8ª Turma
OAB Rondônia comemora 'Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia'
20 de outubro de 2020E para prestigiar a atuação desse profissional, Porto Velho instituiu em 2019 a Lei 2.706/19, que estabelece o “Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia”, na data de 20 de outubro
Emeron Ji-Paraná promove Webinário sobre Sistema de Justiça Contemporâneo
20 de outubro de 2020A realização webinário faz parte dos objetivos do EDCM, ao promover a discussão e a ampliação dos horizontess dos alunos, além de atender a dois dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
AGU confirma impedimento de cultivo doméstico de Cannabis sativa
20 de outubro de 2020Morador do Tocantins acionou a Justiça para obter autorização para cultivar planta em casa, o que é vedado pela legislação e por resoluções da Anvisa
Retomada: procedimentos sobre alimentação no local de trabalho e utilização das copas
20 de outubro de 2020Somente alimentos prontos para o consumo, sem necessidade de preparo ou higienização e consumo individual, serão permitidos.
Tribunal de Justiça de RO publica edital para acordos diretos em precatórios do Município de Porto Velho
20 de outubro de 2020Os credores poderão receber com 40% de deságio. Conheça as regras
Emeron promove live sobre resiliência na educação, voltada ao retorno pós pandemia
19 de outubro de 2020Destinada a profissionais da área da educação e ao público em geral, a palestra será ministrada pela psicopedagoga gaúcha Maria Cristina Martins
Esporte: Vem aí o 1º Pedal CAARO
19 de outubro de 2020As inscrições tem o custo de R$ 40,00 e vão de 19 a 23 de outubro podendo ser realizadas no site da CAARO
Anulada decisão que determinou retirada de matéria jornalística publicada em site
19 de outubro de 2020Segundo a ministra Cármen Lúcia, o ato inibe o jornalismo político e investigativo e afronta o entendimento do STF sobre a liberdade de informar e de ser informado