Prevenção no Ambiente do Trabalho
09 de outubro de 2020Ajuste do espaço físico desativa estações de trabalho adjacentes para retorno ao trabalho presencial
Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
09 de outubro de 2020Auxiliar de produção foi humilhada por chefe e chamada de “bolorenta”
Inscrições para Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros são prorrogadas até 15/10
09 de outubro de 2020A inscrição é gratuita e está aberta para magistrados, servidores, professores, estudiosos, membros do Ministério Público, defensores, advogados e cidadãos interessados no tema
Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial
09 de outubro de 2020A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração no serviço público
Justiça quer aprimorar acessibilidade e gestão sustentável
09 de outubro de 2020Para a conselheira Ivana Farina, além de reafirmar o compromisso do Conselho com a inclusão e acessibilidade e com uma atuação responsável do ponto de vista ambiental, a consulta estimula e valoriza o diálogo constante entre os integrantes do Judiciário
Ação ajuizada por herdeiros de autônomo vítima de acidente será julgada pela Justiça do Trabalho
09 de outubro de 2020Para a 6ª Turma, o caso envolve uma relação de trabalho
Corregedora nacional de Justiça toma posse
09 de outubro de 2020Ela tomou posse nesta quinta-feira (8/10) e já iniciou as atividades
AGU consegue impedir pagamento indevido de R$ 28 milhões da Anac
09 de outubro de 2020Empresa aérea pleiteava o valor na Justiça após não cumprir exigências legais para ter licença renovada
Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado
09 de outubro de 2020No habeas corpus apresentado ao STJ, a defesa alegou que ela faz jus à progressão de regime especial prevista na LEP