Advocacia Conectada: ferramenta auxilia advogados com marketing jurídico e a angariar clientes
08 de novembro de 2021Na advocacia, a tecnologia agrega valor à atividade desenvolvida e ainda aproxima advogados e clientes
Anistia administrativa para PMs e bombeiros grevistas prevista em lei federal é inconstitucional, decide STF
08 de novembro de 2021O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas
Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor
08 de novembro de 2021Relator do recurso julgado, Salomão afirmou que, no caso de protesto irregular, o dano moral está vinculado ao abalo de crédito e à pecha de mau pagador decorrentes do ato
Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges
08 de novembro de 2021Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial interposto por um casal que buscou modificar o atual regime do casamento para o de comunhão universal de bens
Publicado o calendário de feriados para o exercício de 2022, no TJRO
08 de novembro de 2021As informações estão no Ato nº 1012/2021, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, de 29-10-2021
Preso durante a “Operação Carga Prensada” tem habeas corpus negado pelo TJRO
08 de novembro de 2021Ele é investigado pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de capitais, na chamada “Operação Carga Prensada”
MP amplia atividade presencial e passa a solicitar comprovação de vacinação ou teste negativo para covid para ingresso nos prédios da Instituição
05 de novembro de 2021Usuários que não atenderem aos requisitos serão encaminhados ao atendimento remoto, que será realizado por meio dos canais da Ouvidoria
Artigo destaca relação entre violação de direitos humanos e efeitos no meio ambiente
05 de novembro de 2021No caso relatado, os autores Stella Emery Santana, Alessandra Muller Gazzaneo e Daniel Neves Pereira, apontam que a superlotação da unidade que é um dos fatores de risco ambiental
CNJ inicia missões técnicas para garantir documentação a pessoas presas
05 de novembro de 2021Em um primeiro momento, serão realizados treinamentos locais para garantir o correto funcionamento dos fluxos de emissão de documentos via identificação civil
Tribunais agendam 41 mil audiências para Semana Nacional da Conciliação
05 de novembro de 2021São tentativas de dar um fim, por meio de um acordo, a uma variedade de disputas, que incluem desde dívidas a queixas de consumidores e conflitos de família