Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás
06 de outubro de 2020A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional
Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria
06 de outubro de 2020De acordo com o relator, eventual responsabilização por conduta dolosa ou culposa, que não se refira a afronta direta ao artigo 14 do CPC/1973, não pode resultar na condenação do auxiliar em obrigação de pagar, porque implica manifesta inobservância do contraditório
Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa
06 de outubro de 2020Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho
Observatório de Direitos Humanos tem primeiro encontro nesta terça (6/10)
06 de outubro de 2020A reunião ocorrerá por meio da plataforma Zoom e será compartilhada apenas por participantes e convidados
Projeto “A Voz da Mulher” homenageia Elizabeth Leite de Oliveira em sua quarta edição
06 de outubro de 2020Para o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, realizar o projeto é uma forma delicada de demonstrar gratidão e carinho para advogadas do estado
TRT da 14ª Região elege novos dirigentes para o biênio 2021/2022 em sessão transmitida pelo Youtube
06 de outubro de 2020Cesarineide é oriunda do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Estado do Acre, foi vice-presidente no biênio 2007/2008, na gestão do então presidente, Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo
É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST
06 de outubro de 2020Funcionária demitida em 2012 deve receber R$ 50 mil de indenização
MP Eleitoral, Justiça Eleitoral e Idero realizam audiência púbica virtual sobre Eleições 2020
06 de outubro de 2020A audiência tratará das alterações normativas para as eleições deste ano, mudanças no calendário eleitoral e regras sanitárias e de higienização estabelecidas para o dia da votação, em decorrência da pandemia do coronavírus
Justiça vê indícios de improbidade e recebe ação contra Pimentel, ex-secretário de Saúde
05 de outubro de 2020Atualmente, Williames Pimentel é candidato a prefeito de Porto Velho pelo MDB
CNJ define diretrizes para governança e gestão de contratações no Judiciário
05 de outubro de 2020Como resultado desse trabalho conjunto, a Política de Governança das Contratações Públicas inova ao estabelecer que, no dia a dia da administração de tribunais e conselhos de Justiça, as contratações terão que ser feitas mediante planejamento criterioso, gestão de riscos e divulgação das informações à sociedade