TJRO determina que Estado forneça medicamento à base de Canabidiol à criança de 8 anos
10 de dezembro de 20211ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho
Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara
10 de dezembro de 2021O texto votado foi um substitutivo do relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e agora volta para a Câmara dos Deputados
Pela primeira vez, a Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia é chefiada por duas Promotoras de Justiça
10 de dezembro de 2021De acordo com a integrante do MPRO, era chegada a hora de o cargo ser ocupado por uma mulher
TST elege ministro Emmanoel Pereira para a Presidência
10 de dezembro de 2021A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral será o ministro Caputo Bastos
Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras
10 de dezembro de 2021A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria
TCE-RO e MPC-RO empossam novos dirigentes
10 de dezembro de 2021TCE-RO e MPC-RO empossam novos dirigentes para o biênio 2022/2023 durante sessão solene presencial
Fux fala de gestão da Justiça na proteção dos direitos humanos na América Latina
09 de dezembro de 2021O evento, realizado em Nova Iorque, será transmitido pelo Zoom, às 12h
Assistência a pessoas vítimas de crime é o tema do Link CNJ desta semana
09 de dezembro de 2021Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, em outubro, o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
CIDH e CNJ firmam acordo inédito que amplia proteção aos direitos humanos no Brasil
09 de dezembro de 2021O acordo foi realizado na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro
Foninj lança campanha, protocolos para a infância e prêmio em reunião anual
09 de dezembro de 2021O manual traz diretrizes para a tomada do depoimento especial de criança ou adolescente em comunidades tradicionais, como o local apropriado, seguro e acolhedor, que garanta a privacidade