Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor
21 de setembro de 2020Os números são impressionantes: no início do ano, antes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), 63,8 milhões de brasileiros estavam com o nome negativado
Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri
21 de setembro de 2020Segundo a denúncia, o crime aconteceu na Favela do Areião, em Jaguaré, na zona oeste da capital paulista
Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma
21 de setembro de 2020A Bradesco Saúde apresentou recurso especial contra o acórdão, mas o presidente do STJ não conheceu do pleito
Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica
21 de setembro de 2020A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física
Testemunha que mora nos EUA ajuda a elucidar caso de danos morais
21 de setembro de 2020Uma das testemunhas foi ouvida de sua residência, localizada no Texas (Estados Unidos). A advogada da empresa participou da audiência estando em seu escritório no Rio de Janeiro
Em meio à pandemia, usuários de planos de saúde devem atentar para os seus direitos
21 de setembro de 2020Com 30 anos completados neste mês, o Código de Defesa do Consumidor é um dos aliados do paciente, reforça sociedade médica
Os trinta anos do código de defesa do consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais
21 de setembro de 2020Atualmente, e sobre o que se notou com a vinda da pandemia, as compras de serviços e insumos em geral passaram a ter cada vez mais um caráter – até mesmo impositivo – a distância, on-line
Advogados lançam canal para dialogar com cidadão sobre Direito, política e eleições
21 de setembro de 2020Com essas ideias, nós iremos trazer com frequência informações de qualidade e corretas para que o cidadão possa tirar suas próprias conclusões sobre os diversos temas da pauta nacional
Intenção e gesto, por Andrey Cavalcante
18 de setembro de 2020Experimente, leitor, encontrar alguma pessoa que, declaradamente, admita ser a favor da corrupção
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
18 de setembro de 2020A empresa afirmou ainda não ter a obrigação legal de trocar mercadorias defeituosas no prazo de 72 horas, pois a legislação determinaria sua responsabilidade solidária somente se o produto, dentro da garantia, não fosse reparado em 30 dias