Em primeira reunião, Comissão dos Direitos Sociais define estratégias de atuação para o primeiro ano de gestão
20 de janeiro de 2022Uma das propostas é entregar para o público materiais informativos sobre os direitos da pessoa portadora da doença
Ministro Gilmar Mendes absolve homem condenado por furto de peça de picanha
20 de janeiro de 2022Segundo o ministro, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu
Liminar: Justiça de Rondônia determina que Estado forneça três leitos na UTI Infantil para crianças que corriam risco de morte
20 de janeiro de 2022As vagas de UTI podem ser tanto na rede pública ou conveniada ao sistema ou em estabelecimento privado de saúde
Reajuste de auxílio-alimentação de membros do MP de RO abre crise com servidores
20 de janeiro de 2022O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano
Ministério Público ingressa com ADI contra decreto que libera garimpo no Madeira
20 de janeiro de 2022No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Espalhar nudes pode dar até 5 anos de prisão
20 de janeiro de 2022Quem recebe e compartilha conteúdo está sujeito à mesma pena de quem vaza imagens íntimas
MPF expõe mensagem contra a intolerância religiosa na fachada do prédio
20 de janeiro de 2022Imagem foi escolhida para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que é nesta sexta-feira, 21 de janeiro
Violência doméstica: uso de perguntas ofensivas a dignidade da mulher é alvo de enunciado
19 de janeiro de 2022A recomendação aprovada na última edição do Fonavid, realizada em dezembro, em Teresina/PI, reforça a aplicação de leis nacionais e internacionais de respeito à intimidade, à honra e à imagem da pessoa ofendida, entre elas, a Lei 14.245/2021
Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”
19 de janeiro de 2022De acordo com o ministro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao negar habeas corpus anterior, explicitou os fundamentos para a manutenção da prisão preventiva, descrevendo em detalhes a conduta imputada ao réu
