Relator segue MP Eleitoral pela rejeição do pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
27 de outubro de 2021Vice-PGE reiterou não haver provas suficientes para caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos
27 de outubro de 2021O acusado foi preso e pronunciado porque, supostamente motivado por vingança, teria pagado a outras pessoas – também denunciadas – para matarem a vítima a tiros
2ª Turma do STF concede HCs em razão da falta de realização de audiências de custódia
27 de outubro de 2021De acordo com a decisão, a audiência funciona como mecanismo essencial de legalidade, controlando abusos de autoridades policiais e evitando prisões ilegais
Ministro Alexandre de Moraes nega novo pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
27 de outubro de 2021Ministro Alexandre de Moraes nega novo pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
MP articula diálogo entre órgãos públicos e representantes de famílias atingidas por reintegração de posse em área de Nova Mutum
27 de outubro de 2021O intenso acompanhamento tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos envolvidos, normativas estabelecidas acerca do despejo durante a pandemia e o efetivo cumprimento de decisões judiciais sobre o caso
Fux ressalta importância de segurança jurídica para ampliar infraestrutura no Brasil
27 de outubro de 2021O ciclo de encontros tem o objetivo de promover debates de questões jurídicas relacionadas a grandes obras e os diversos campos do direito
Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar
27 de outubro de 2021O relator decidiu alterar a proposta após conversas com as deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), da bancada feminina na Câmara, e com a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha
STM nega habeas corpus contra suboficial da Marinha acusado de assédio sexual
27 de outubro de 2021Antes da denúncia, no entanto, o advogado de defesa impetrou pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, com a intenção de trancar o inquérito
Mantida condenação de eletricista em ação sobre acidente ocorrido antes da admissão
27 de outubro de 2021Ele foi condenado ao pagamento de multa e indenização, por litigância de má-fé
