Publicado no Diário da Justiça o edital de credores do processo de falência de supermercado
26 de novembro de 2021A habilitação ou divergência administrativa deverá ser apresentada em quinze dias
Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal
26 de novembro de 2021O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo
Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização
26 de novembro de 2021Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e vendas de notas fiscais
Motorista auxiliar de táxi não consegue vínculo de emprego com dono da permissão
26 de novembro de 2021O contrato era de parceria, o que afasta relação de emprego
Manifesto contra o calote dos precatórios
26 de novembro de 2021Apelamos aos senadores que avaliem de forma responsável a Proposta, e evitem o prejuízo a milhões de brasileiros e a grande insegurança jurídica de consequências danosas para nossa já fragilizada economia
OAB vai acompanhar de perto investigação e acusações contra advogada em Ji-Paraná
26 de novembro de 2021O objetivo é assegurar o desenvolvimento sadio da profissão e evitar a criminalização da advocacia popular
Elton Assis destacou a atuação do novo presidente à frente do TJRO e desejou uma gestão tranquila e eficiente na Corte Eleitoral
26 de novembro de 2021Presente na solenidade, o presidente da OABRO, Elton Assis, elogiou a atuação do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia que, após se despedir do TRE-RO, assume a gestão do Tribunal de Justiça de Rondônia pelos próximo biênio
Coordenadoria de Mulheres do TJRO destaca ações no Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher
25 de novembro de 2021O desembargador Álvaro Kalix Ferro, responsável pela Coordenadoria de Mulheres do TJRO, destaca os diversos projetos institucionais e a atuação da Justiça de Rondônia para processamento e julgamento de ações judiciais relacionadas à violência doméstica
STF deve anular portaria que proíbe demissão para quem recusar vacina
25 de novembro de 2021Corte julga a portaria nesta sexta-feira; especialista avalia que a medida deve cair
