Comissão aprova PL que permite descontar honorários previdenciários diretamente no benefício
21 de outubro de 2021A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para proferimento da decisão conclusiva
FGV apresenta ao TJRO plano de logística e segurança para o Concurso de servidores (as)
21 de outubro de 2021Provas serão realizadas em 61 locais do Estado, no dia 31 de outubro
TJRO mantém pena ex-prefeito e ex-secretários por uso de maquinários em propriedade particular
21 de outubro de 2021Os desembargadores Miguel Monico e Hiram Marques acompanharam o voto do relator durante o julgamento do recurso de apelação realizado no dia 19 de outubro de 2021
STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
21 de outubro de 2021A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida
Sargento é condenado pelo crime de desrespeito a superior na Base Aérea
20 de outubro de 2021O caso ocorreu no dia 2 de julho de 2020, no interior da Base Aérea de São Paulo
Segunda Turma confirma rescisão de compra de lotes da Terracap por falta de infraestrutura no local
20 de outubro de 2021A Terracap é uma empresa pública responsável pela gestão dos imóveis pertencentes ao Distrito Federal
Mantida suspensão da habilitação de piloto acusado de integrar organização que desviava recursos da saúde
20 de outubro de 2021O piloto foi acusado de fazer parte do núcleo de organização criminosa investigada por desvio de dinheiro mediante contratos com o poder público na área da saúde em São Paulo
STJ determina que Justiça em Sorocaba (SP) informe à Defensoria todas as medidas de segurança em andamento
20 de outubro de 2021O ministro Og Fernandes, relator do recurso da DPSP, afirmou que, passados mais de dez anos da edição da resolução, aparentemente ainda não existe em Sorocaba uma relação das medidas de segurança em cumprimento, situação que "não pode perdurar"
Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro
20 de outubro de 2021A empresa havia observado os prazos de concessão e de pagamento das férias
