Ouvidoria 10 Anos: lentidão da Justiça ainda é o motivo de maior reclamação
29 de setembro de 2020Mais da metade de todos os contatos ao setor tratam do tema há dois anos, apesar da redução dos processos pendentes e do pico de produtividade registrados no período.
Justiça do Trabalho promoverá Mês Nacional da Conciliação em novembro
29 de setembro de 2020O evento leva em consideração as peculiaridades regionais no combate ao coronavírus.
Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente
29 de setembro de 2020Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados
Juiz nega habeas corpus a Nazif e ação penal contra deputado por falsificação prossegue na justiça local
29 de setembro de 2020O crime de falsidade ideológica para fins eleitorais está assim descrito no código: "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais"
Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
29 de setembro de 2020Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de escritura pública que revogou a adoção de uma menina
Quinta Turma afasta perda do cargo de professor que cometeu crime quando era prefeito
29 de setembro de 2020Segundo as investigações, o ex-prefeito integrou associação criminosa que praticava fraudes em concursos públicos e licitações
Tirar recursos de pagamento de precatórios vai gerar dívida para União e criar insegurança jurídica, avalia especialista
29 de setembro de 2020Para Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão de Precatórios do IASP, governo criou um problema que não existia com novo projeto da Renda Cidadã
OAB aprova ato de desagravo a advogados agredidos por delegados e policiais na Paraíba
29 de setembro de 2020Os desagravos acontecerão na próxima quinta-feira (1º), em local a ser definido pela OAB-PB e respeitando as medidas de segurança sanitária
Deixar de pagar precatórios é inconstitucional
29 de setembro de 2020O Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucional por duas vezes a ampliação do prazo para entes que estavam inadimplentes – no julgamento da constitucionalidade da EC 30/00 e no caso da EC 62/09