Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras
22 de novembro de 2021Os ministros acolheram embargos de declaração da Eletrobras para reformar acórdão da seção que, em 2019, havia determinado a incidência dos juros de 6% até a data do efetivo pagamento
Técnica de laboratório não poderá sacar todo o saldo do FGTS em razão da pandemia da covid-19
22 de novembro de 2021O saque dos depósitos do Fundo, em decorrência da pandemia, deve seguir as regras previstas na MP 946/2020
Empresa paulista de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs
22 de novembro de 2021A situação de crise financeira na empregadora foi considerada na fixação da indenização
Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
22 de novembro de 2021A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência
Eleições da OAB Rondônia acontecem nesta terça-feira, 22; confira os locais de votação
22 de novembro de 2021Justificativas de ausência na eleição podem ser feitas de forma online no site da Ordem até 15 dias após o pleito
Justiça condena operadora Claro em danos morais coletivos, em ação do MPF
22 de novembro de 2021A operadora foi condenada em R$ 200 mil pela prestação inadequada de serviços em 2009. O MPF recorreu da sentença
Falta de UTI para paciente gera condenação
22 de novembro de 2021O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados
OAB Rondônia vai encerrar expediente às 17 horas nesta segunda-feira, 22
22 de novembro de 2021A eleição acontece a partir das 9h de terça-feira (23) simultaneamente em Porto Velho e nas 18 Subseções no interior de Rondônia
Conselho Federal de Medicina não poderá adotar medidas contra a realização de perícias virtuais ou indiretas
19 de novembro de 2021Decisão da Justiça Federal, a pedido do MPF, foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Confira regras que devem ser cumpridas por candidatos e eleitores no dia votação para Conselho da Seccional da OAB em Rondônia
19 de novembro de 2021Respeito ao distanciamento social, evitar aglomeração, horário especial de votação e demais condutas são reguladas pela Comissão Especial Eleitoral.