OAB Rondônia cria Comissão Especial de Proteção de Dados
28 de setembro de 2020A missão é garantir o direito à privacidade e a proteção de dados dos cidadãos e preparar a advocacia quanto ao regramento da Lei 13.709/2018
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
27 de setembro de 2020A extinção da sociedade conjugal traz a necessidade de fazer a partilha, etapa frequentemente dolorosa – especialmente no regime de comunhão parcial de bens, em que tudo o que é conquistado durante a convivência pertence a ambos
Conselho Seccional aprova jubilamento de dois advogados
26 de setembro de 2020O jubilamento é um título de honra para os profissionais com mais de 30 anos de contribuição e com o mínimo de 70 anos de idade
Advogados e servidores são maiores usuários da Ouvidoria do CNJ
25 de setembro de 2020Relatos de supostas irregularidades ou atos de corrupção são encaminhados para a Corregedoria Nacional de Justiça, que é responsável por apurá-los
Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras
25 de setembro de 2020Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional
Reduzida indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva
25 de setembro de 2020A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas
Operador consegue perícia para apurar lesões após batida de moto com ônibus da empresa
25 de setembro de 2020Indeferimento da perícia tinha cerceado a defesa do empregado
Presidente e magistrados do TJRO recebem medalha Mauro dos Santos
25 de setembro de 2020Honraria é a maior comenda da Polícia Civil de Rondônia, em reconhecimento aos serviços prestados à instituição durante o ano
Secretário-geral do TJRO fará webnário para esclarecer dúvidas sobre a retomada
25 de setembro de 2020O evento virtual será pela plataforma Google Meet e terá o link divulgado pelos canais do TJRO para que o público interno acompanhe e esclareça suas dúvidas