Corte Especial: citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito
18 de outubro de 2021Com esse entendimento, fixado por maioria de votos, o colegiado pacificou as divergências existentes no âmbito da Segunda, da Terceira e da Quarta Turmas do STJ
Acessibilidade no STM foi tema de reportagem na TV Justiça, com a chegada de um cão-guia
18 de outubro de 2021E neste ano, a Corte está se preparando para receber o cão-guia Greta, do servidor Juliano Lopes da Costa, da Diretoria de Tecnologia da Informação
Supremo invalida norma que proíbe depósito de lixo atômico em Rondônia
18 de outubro de 2021A Corte já declarou inconstitucionais leis semelhantes de outros estados
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
18 de outubro de 2021O resultado definitivo será publicado no dia 16 de novembro
MP expede recomendação ao Governo do Estado para que não sancione e vete Projeto de Lei que altera o Zoneamento e enfraquece a proteção ambiental em Rondônia
18 de outubro de 2021A recomendação considera contrariedades e inconsistências verificadas no Projeto de Lei Complementar, submetido ao Poder Executivo Estadual em 07 de outubro
OAB discute com Sejus melhorias no atendimento à Advocacia Criminal
15 de outubro de 2021O presidente da OABRO, Elton Assis, destaca o profícuo relacionamento entre a Seccional e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), especialmente quanto aos investimentos feitos em todo o estado, como a construção de parlatórios físicos e virtuais
TED suspende advogados por infração ao Código de Ética e Disciplina
15 de outubro de 2021O presidente da OAB Elton Assis também esclarece que embora seja chamado de Tribunal, cabe ao TED não somente julgar processos ético disciplinares, mas também orientar aos advogados
OAB de Ariquemes cobra celeridade no pagamento de alvarás
15 de outubro de 2021Para os representantes da OAB de Ariquemes é fundamental que a Caixa encontre uma solução definitiva, caso contrário serão necessárias medidas urgentes para que o banco seja responsabilizado
Primeiro dia do Encontro de Magistrados e Servidores aborda saúde integral e criatividade
15 de outubro de 2021Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia, Valdeci Castellar Citon
