1ª Turma revoga prisão domiciliar de mulher acusada da prática de abortos
30 de setembro de 2020Ela é a única responsável pelos cuidados com um filho com transtorno do espectro autista
1ª Turma mantém decisão de Júri que absolveu réu contra prova dos autos
30 de setembro de 2020Em decisão majoritária, Turma muda entendimento e nega a realização de nova deliberação do Tribunal do Júri
Relator afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime
30 de setembro de 2020O acusado foi preso em casa, no dia 20 de março, porque manteria no local produtos destinados ao cultivo de maconha
Ministra considera fundamentado o agravamento da pena por corrupção de ex-chefe da Polícia Civil do Rio
30 de setembro de 2020De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Hallak faria parte de organização criminosa voltada para a exploração do jogo do bicho na cidade do Rio de Janeiro
Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública
30 de setembro de 2020As instâncias ordinárias condenaram a empresa em cerca de R$ 4 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais
Vídeo apresenta trajetória de Pérola Juraszek e premiação que homenageia servidora
30 de setembro de 2020Premiação da Corregedoria-Geral da Justiça reconhece excelência no trabalho de unidades judiciárias
Lei sancionada aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
30 de setembro de 2020Condenação pode chegar a cinco anos de prisão
Expediente do MP em Porto Velho será suspenso na sexta-feira em razão de feriado municipal
30 de setembro de 2020Devido ao feriado, a Comarca de Porto Velho funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente, pelos telefones de plantão (69) 98484-0389 (Cível e Extrajudicial), (69)99970-7656 (Criminal) ou pelo e-mail [email protected]
AGU garante retorno dos médicos peritos do INSS ao trabalho
30 de setembro de 2020Liminar que impedia atendimento presencial da população foi derrubada