Doação de terreno para construção da sede da Subseção atende o interesse público, afirma OAB
11 de outubro de 2021A doação segue previsão constitucional, a exemplo de tantas outras feitas a órgãos públicos, entidades ou autarquias estaduais, federais e até privadas no estado
Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação
11 de outubro de 2021Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação
A Intervenção da Força Nacional de Segurança em Conflitos Agrários é tema de debate no Canal MPF no YouTube
11 de outubro de 2021Webinário será em 14 de outubro, das 18h às 21h, horário de Rondônia
Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma
08 de outubro de 2021Para o colegiado, a exigência de cobertura não tem amparo legal, e o fornecimento de equipamento não previsto em contrato acarretaria desequilíbrio econômico-financeiro para a operadora
Relator nega pedido de liberdade a empresário acusado de matar o jogador Daniel
08 de outubro de 2021Preso desde 18 de outubro de 2018, ele foi denunciado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual
Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais
08 de outubro de 2021Ao rejeitar o recurso especial da entidade, o colegiado reafirmou o entendimento de que a autorização para registro de nome civil
Informativo de Jurisprudência destaca prescrição de cobrança por meio de ação monitória
08 de outubro de 2021O entendimento foi fixado no REsp 1.940.996, de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva
PGR contesta lei estadual que permite venda de armas de órgãos de segurança a seus agentes
08 de outubro de 2021Segundo Augusto Aras, a destinação de material bélico de propriedade de órgãos de segurança pública deve ser regulada por lei federal
Mantidas condenações de policiais e empresários denunciados por esquema de propina
08 de outubro de 2021Esquema investigado pela Operação Insistência revelou que policiais chantageavam comerciantes da Rua 25 de Março, na cidade de São Paulo
