Tribunais estão recebendo inscrições para Semana Nacional da Conciliação
07 de outubro de 2021Entre os dias 8 e 12 de novembro, tribunais em todo o país se mobilizarão para receber as partes e tentar estabelecer um canal de negociação que leve a um acordo definitivo
Petroleiro receberá horas extras limitadas aos valores informados na petição inicial
07 de outubro de 2021Para a 4ª Turma, após a Reforma Trabalhista, a condenação se limita ao valor atribuído na ação
Possível erro de cálculo do peso de caminhão não afasta responsabilidade de empregador
07 de outubro de 2021Possível erro de cálculo do peso de caminhão não afasta responsabilidade de empregador
TST julga 250 processos por hora na pandemia
07 de outubro de 2021Foram julgados, em média, 1.746 processos por dia útil de trabalho. Reportagem do Revista TST mostra as principais ações no período
Combate ao assédio, o exemplo deve vir do próprio Judiciário
07 de outubro de 2021São muitos os dados, frutos de pesquisas sérias, que nos dão a dimensão de quão arraigada está a cultura do assédio moral e sexual de mulheres em todos os segmentos de nossa sociedade
OAB se posiciona contrária a judicialização de ações diretamente pelo Procon no Judiciário do estado
07 de outubro de 2021Em reunião no TJRO, o presidente da OABRO falou da incapacidade postulatória do Procon em ajuizar medidas judiciais que são de exclusividade da Advocacia, dos MPs e Defensoria
Júri condena homem que matou irmão e ocultou cadáver em fossa séptica
07 de outubro de 2021Eliton Dione da Silva Prado foi morto a facadas pelo irmão, em 2019
Juíza de Rondônia recebe Medalha Zilda Arns de Boas Práticas para a Primeira Infância
07 de outubro de 2021A juíza Sandra prestou homenagem ao poeta porto-velhense João Correia, falecido recentemente, lendo aos presentes seu poema dedicado ao Miracema
CNPG e CONAMP alertam que PEC005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça
07 de outubro de 2021A PEC dá poderes ao Conselho Nacional do MP (CNMP) para rever procedimentos de membros, seja na esfera administrativa ou judicial. Isso não é controle externo; é controle do mérito das decisões
