Indulto ao deputado Daniel Silveira não é liberdade de expressão
22 de abril de 2022A liberdade de expressão é um direito inerente à pessoa humana e essencial para a sobrevivência das democracias
Ao perdoar Silveira, Bolsonaro comete crime de responsabilidade, diz jurista
22 de abril de 2022Quando anula julgamento que não chegou ao fim, presidente interfere no Poder Judiciário e comete crime de responsabilidade
Membros do MPRO recebem homenagem da Polícia Militar
22 de abril de 2022A formatura, que também homenageou diversas outras autoridades civis e militares, foi presidida pelo Comandante-Geral da PM, Coronel James Alves Padilha, que referendou a comenda através da Portaria nº 2.768, de 13 de abril de 2022
MP instala na próxima segunda-feira a Ouvidoria das Mulheres, canal especializado para recebimento de denúncias sobre violências
22 de abril de 2022A titular do órgão explica que o serviço, vinculado à Ouvidoria do MPRO, tem como objetivos a prestação de atendimento humanizado e o oferecimento de escuta ativa, qualificada e de acolhimento às mulheres vítimas de violência
Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil
20 de abril de 2022De acordo com os ministros, o segurado, nesses casos, é a transportadora
TST garante manutenção de função exercida por 30 anos por empregado da ECT
20 de abril de 2022Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista
TST rejeita recurso de ator assinado por advogado sem procuração
20 de abril de 2022Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória
Poder Judiciário de Rondônia tem expediente normal na sexta-feira, 22/4
20 de abril de 2022No feriado, o atendimento permanece em regime de plantão, cujos contatos estão disponíveis no link “Plantão Judicial”, na página do TJRO na internet
Corregedoria Geral debate com TCE, MPC, PGE aperfeiçoamento de processos de execução fiscal para cobrança de créditos da Administração Pública
20 de abril de 2022Esforço das instituições possibilitará aos municípios e ao Estado de Rondônia que, na gestão de suas dívidas ativas, deem preferência a meios alternativos de cobrança
Poder Judiciário reabre prazo para credenciamento de instituições bancárias
20 de abril de 2022A documentação para o credenciamento deverá ser preferencialmente enviada para o e-mail: [email protected]