Assistência a pessoas vítimas de crime é o tema do Link CNJ desta semana
09 de dezembro de 2021Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, em outubro, o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
CIDH e CNJ firmam acordo inédito que amplia proteção aos direitos humanos no Brasil
09 de dezembro de 2021O acordo foi realizado na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro
Foninj lança campanha, protocolos para a infância e prêmio em reunião anual
09 de dezembro de 2021O manual traz diretrizes para a tomada do depoimento especial de criança ou adolescente em comunidades tradicionais, como o local apropriado, seguro e acolhedor, que garanta a privacidade
No dia da Justiça, OAB e CAARO inauguram nova sede da Subseção de Espigão d’Oeste
09 de dezembro de 2021O prédio possui 128m² e conta com recepção, sala para diretoria, Espaço CAARO para prestação de serviços, bem como auditório para realização de cursos e eventos.
Sorteio classificatório dos inscritos da advocacia dativa será realizado na sexta-feira, 10, com transmissão ao vivo
09 de dezembro de 2021Após o sorteio, a lista com a relação dos nomes dos advogados, em ordem de classificação, será encaminhada ao TJ-RO
Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir
09 de dezembro de 2021A prescrição foi reconhecida em primeiro grau – sentença mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o qual consignou que a demanda trabalhista não interrompe a prescrição na ação cível
Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma
09 de dezembro de 2021O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conceder habeas corpus e absolver um réu acusado de tráfico de drogas
Vigilante municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade
09 de dezembro de 2021Ele atuava numa praça pública, sujeito habitualmente à violência
Empresa que exigiu cheque e carta-fiança para admissão de motorista deverá indenizá-lo
09 de dezembro de 2021Para a 3ª Turma, a exigência de garantias para a admissão de empregado configura abuso do poder diretivo do empregador
Promotor de Justiça de Vilhena recebe condecoração do Batalhão Ambiental pelos serviços prestados em prol do meio ambiente
09 de dezembro de 2021Para o Promotor, toda homenagem é motivo de júbilo e satisfação, mas essa foi mais que especial