PJe exclusivo para a Corregedoria é regulamentado pelo TJRO
23 de setembro de 2020O Provimento nº 32 estabeleceu o PJeCor como a principal plataforma a ser utilizada pela CGJ no que se refere a produção, registro, tramitação, consulta e recebimento de procedimentos administrativos
Trabalho de juízes da execução penal mantém estabilidade em prisões na pandemia
23 de setembro de 2020As crises entre presos e administração prisional, de repercussões imprevisíveis para a segurança pública das cidades, tiveram de ser mediadas e solucionadas por juízes e juízas de execução penal, que relatam o trabalho invisível que fizeram e seguem fazendo durante a pandemia
Senado aprova Maria Thereza Moura para Corregedoria Nacional
23 de setembro de 2020Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também realizada nesta terça-feira, a magistrada criticou a aposentadoria compulsória remunerada como forma de punição a magistrados
Tribunais devem adotar videoconferência para audiências e atos
23 de setembro de 2020O fato é que a tradição nos fazia resistir ao aproveitamento de todo esse potencial
Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios
23 de setembro de 2020A redução levou em conta que, embora grave, a doença foi curada
Seminário aborda desafios e importância da preservação da memória na Justiça do Trabalho
23 de setembro de 2020Evento marca a Semana da Memória da Justiça do Trabalho em 2020
Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo pedido pelos pais de trabalhador falecido
23 de setembro de 2020A ação fora rejeitada em instâncias inferiores
Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário
23 de setembro de 2020Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados.
STF admite tramitação de ADPF contra súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro
23 de setembro de 2020A maioria dos ministros, em sessão virtual, entendeu que as súmulas que anunciam preceitos gerais e abstratos podem ser questionadas por esse instrumento processual
Município têm 120 dias para desativar lixão, determina Justiça de Rondônia
23 de setembro de 2020Com relação à multa diária aplicada pelo Juízo da causa, que era de mil reais até o limite de 15 mil, foi reduzida para 500 reais até o limite de 10 mil reais