Audiência entre Correios e empregados termina sem acordo e greve vai a julgamento
12 de setembro de 2020Dissidio ajuizado pela ECT será julgado dia 21/9
Comissão vai apurar fatos relacionados a desembargador do TRT da 1º Região alvo de busca e apreensão
12 de setembro de 2020A instituição da comissão foi determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Termo de Ajustamento de Conduta garante transporte, educação e escola para crianças da Zona Rural de Porto Velho
11 de setembro de 2020O documento homologado pela Vara de Proteção à Infância foi assinado pelos representantes do Município e MP
Celso de Mello determina depoimento pessoal de Jair Bolsonaro
11 de setembro de 2020Decisão também autoriza que ex-ministro Sergio Moro acompanhe pessoalmente o interrogatório, podendo inclusive fazer perguntas
Justiça de RO condena réus que estão morando na França e nos EUA
11 de setembro de 2020O processo talvez não se resolvesse, mas, com as mudanças impostas pela pandemia, o procedimento legal foi diferente, o que trouxe celeridade ao processo
Inscrições para o XI Prêmio Conciliar é Legal encerram hoje (11/09)
11 de setembro de 2020A premiação acontecerá na 1ª Sessão Ordinária do CNJ em 2021
Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
11 de setembro de 2020Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório
CNJ determina que Corregedoria-Geral da JT apure conduta de juiz que criticou determinações sobre audiências virtuais durante a pandemia
11 de setembro de 2020O procedimento vai verificar se houve eventual violação aos deveres funcionais pelo magistrado
Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
11 de setembro de 2020Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço