Enamat promove curso de formação continuada sobre Técnica de Instrução Probatória e Direito Previdenciário
22 de setembro de 2020Os cursos são destinados a magistrados do trabalho
OAB participa de reunião com o TRT 14 para tratar de proposta de retorno das atividades
22 de setembro de 2020O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, esclareceu os principais pontos levantados pela instituição, em favor da advocacia
OAB realiza evento virtual de Acolhimento à Jovem Advocacia
22 de setembro de 2020Para Elton Assis, essa recepção é fundamental para que os jovens advogados possam se familiarizar com o sistema OAB e recebam conhecimentos sobre seus direitos na Ordem
Procuradoria-Geral de Justiça apresenta Sistema Extrajudicial Eletrônico às Promotorias de Justiça Partilhar
22 de setembro de 2020O sistema está sendo idealizado para composição de uma plataforma, onde será integrado a outros sistemas da área finalística, como os módulos de Corregedoria, Conselho Superior e Ouvidoria
Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos
21 de setembro de 2020Ao rejeitar ação contra lei de SP, o Plenário reafirmou a competência estadual para legislar sobre segurança pública regional
Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação
21 de setembro de 2020De acordo com a Súmula Vinculante 37, o Judiciário não pode aumentar vencimentos com fundamento na isonomia
Administração do TJRO faz visita à obra da nova Emeron
21 de setembro de 2020Unidade será localizada no antigo Fórum Sandra Nascimento
Rito de impeachment de governador deve obedecer regra para impedimento de presidente da República, diz PGR
21 de setembro de 2020Afastamento do chefe do Executivo estadual só pode ocorrer por até 180 dias, a partir da admissão do processo por Tribunal Especial Misto
Pagamento de bonificações não referentes a atividades extras de servidores federais é inconstitucional, defende MPF
21 de setembro de 2020Em ADI, Augusto Aras defende nulidade da norma que gratifica servidores das carreiras tributária e aduaneira da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho
Estados podem criar leis para que escolas deem descontos em mensalidade por suspensão de aulas presenciais
21 de setembro de 2020Normas de quatro estados foram questionadas no Supremo pela Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino