Tribunais de Justiça da Região Norte discutem ações do Justiça 4.0
03 de novembro de 2021Entre as atividades, as cortes irão debater os procedimentos para integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e implantação do Codex
Fux restabelece decisões que impedem obstrução de rodovias federais por caminhoneiros
03 de novembro de 2021Ao atender pedido da União, o presidente do STF observou que a ocupação das rodovias acarretaria risco de prejuízos à economia, à ordem e à saúde públicas, diante da possibilidade de desabastecimento
Indenização a ser paga por mineradora a filhos de vítima de silicose é majorada
03 de novembro de 2021Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune
Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória
03 de novembro de 2021O banco terá de pagar indenização a uma empregada
Restabelecimento de plano de saúde de engenheiro com câncer abrange esposa como dependente
03 de novembro de 2021O objetivo do mandado de segurança era o retorno à situação anterior à dispensa
O informante do bem e o combate à corrupção: uma revolução pronta para ocorrer
03 de novembro de 2021O princípio é análogo ao da colaboração premiada; contudo, desta vez o protagonista é o cidadão e não um dos delinquentes
Justiça nega HC a empresário acusado de matar ex-mulher
03 de novembro de 2021Segundo consta nos autos, a vítima estava no banco de carona em um veículo, quando o ex-marido parou ao lado do automóvel e disparou com revólver
Crime de injúria racial agora é inafiançável e imprescritível
03 de novembro de 2021Autor não terá mais o direito ao pagamento de fiança
Mulher com deficiência consegue o benefício do Loas na Justiça, que foi negado pelo INSS
03 de novembro de 2021Mulher com deficiência consegue o benefício do Loas na Justiça, que foi negado pelo INSS
TJRO mantém condenação do Estado solidária ao Município Cacoal para manter instituição que atende pessoas com deficiência
03 de novembro de 2021A defesa Estadual, entre outros, sustentou, preliminarmente, a sua ilegitimidade para figurar no caso, pois, por não haver solidariedade