Uso de peças publicitárias com efeito de outdoor é proibido na campanha eleitoral
08 de dezembro de 2021Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE manteve decisão que considerou propaganda irregular placa de candidata em tamanho superior ao previsto em lei
MPF ingressa com ação contra Rede TV! e apresentador Sikêra Jr por comentários discriminatórios
08 de dezembro de 2021ACP é assinada em conjunto com as associações que atuam na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+ Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade – Pela Cidadania Plena
Na assinatura dos atos de autorização do 5G, Humberto Martins diz que tecnologia vai revolucionar a Justiça
08 de dezembro de 2021A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros de Estado
Promotora de Justiça Andréa Damacena é a primeira mulher eleita para Ouvidoria do MPRO
07 de dezembro de 2021De acordo com a integrante do MPRO, era chegada a hora de o cargo ser ocupado por uma mulher
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
07 de dezembro de 2021Dessa forma, o colegiado considerou prescritos os pedidos de dois segurados para que fosse restabelecido o contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora
TST abre inscrições para juízes de primeiro grau interessados em compor CNJ
07 de dezembro de 2021A indicação será decidida pelo Tribunal Pleno do TST na próxima segunda-feira (13)
OAB Vilhena leva informações sobre direito previdenciário a mulheres do grupo Empodere-se
07 de dezembro de 2021De acordo com a Eline Bispo, coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher de Vilhena, o grupo Empodere-se é um grupo para fortalecer as mulheres com informação
OAB Rondônia participa da posse novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça
07 de dezembro de 2021A solenidade do Ministério Público de Rondônia foi realizada de forma híbrida e a advogada Aline Silva Corrêa, secretária-geral adjunta, representou o presidente da Seccional, Elton Assis
OAB Rondônia acompanha tentativa de homicídio contra advogado de Nova Mamoré
07 de dezembro de 2021Ele foi atacado a tiros por um homem que o esperava no estacionamento em frente ao escritório
Adolescentes participam de oficina de compostagem em unidade de internação
07 de dezembro de 2021O projeto busca a capacitação e acompanhamento na utilização do Método Lages de Compostagem para a produção de alimentos e plantas ornamentais