Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
03 de dezembro de 2021Com a decisão, o colegiado restabeleceu sentença que declarou a ilegitimidade ativa do autor de uma ação de inventário, cuja adoção foi formalizada em junho de 1964
STJ suspende decisão da Justiça do Rio e afasta intervenção na CBF
03 de dezembro de 2021Com a decisão do STJ, dada ontem (2), os dirigentes da CBF poderão desempenhar suas funções normalmente até o trânsito em julgado da ação na qual o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime
03 de dezembro de 2021De acordo com os autos, os assaltantes entraram em um mercado com capacetes e cometeram o roubo, usando arma de fogo
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
03 de dezembro de 2021O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
TST recebe selo Diamante do CNJ pelo segundo ano consecutivo
03 de dezembro de 2021A premiação tem como pressupostos a excelência em gestão, planejamento, produtividade e tecnologia
Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora
03 de dezembro de 2021Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça
TJRO julga mandado de segurança sobre retorno às aulas presenciais no Estado
03 de dezembro de 2021Importante destacar que, se de um lado existe o direito à saúde e à qualidade de vida dos professores, por outro existe a responsabilidade do Estado de promover a educação – direito constitucionalmente garantido às crianças e adolescentes
Justiça julga Habeas Corpus de presos durante a “Operação Carga Prensada”
03 de dezembro de 2021Durante a fase sigilosa da investigação mais de 2,5 toneladas de drogas foram apreendidas
Ministério Público propõe a criação da Rede Paternidade em Porto Velho
03 de dezembro de 2021Instituições ou organizações sociais que se interessem pela pauta poderão procurar o Ministério Público pelo e-mail [email protected]
