TJRO integra campanha Setembro Amarelo
10 de setembro de 202010 de Setembro: Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio
Assinatura de contrato marca mais uma etapa no processo de licitação para construção do novo fórum de Vilhena
10 de setembro de 2020O Edital de Licitação para contratação da construtora foi aberto em fevereiro, dentro da modalidade de concorrência pública, tipo menor preço e regime de empreitada por preço global
Vacinação: obrigatoriedade é constitucional e protege cidadãos
10 de setembro de 2020"Constituição é o limite entre imposições estatais e a autonomia individual", afirma Mérces da Silva Nunes
Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional
09 de setembro de 2020Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estrutura orgânica do Estado
Lista suja do trabalho escravo torna efetivo o direito à informação expresso na Constituição Federal
09 de setembro de 2020PGR e PGT defendem improcedência de ação que contesta divulgação de cadastro de empresas com empregados em condição análoga à escravidão
Durante correição no MPF, população poderá apresentar reclamações ou elogios ao trabalho do órgão em Rondônia
09 de setembro de 2020Atendimento ao público será em 10 de setembro, por videoconferência entre cidadãos e corregedores
MPF ajuíza ação civil pública contra mulher que incitou a morte de homossexuais em rede social
09 de setembro de 2020Comentário homofóbico foi feito logo após a eleição do atual presidente da República e gerou grande repercussão à época
Luiz Fux assume a Presidência do STF com sólida carreira na magistratura brasileira
09 de setembro de 2020O ministro tem por característica aprovações nas primeiras colocações nos concursos públicos e a prematuridade em que assume os cargos
Covid-19: sepultamento de indígenas deve ser feito na terra indígena de origem, recomenda MPF
09 de setembro de 2020Recomendação foi enviada à Sesai, ao Dsei e às prefeituras de Porto Velho e Guajará-Mirim (RO). Na terra indígena, enterro deve ocorrer em local distante das casas e do cemitério tradicional para evitar contaminação
MPF processa Sindicato de Engenheiros e Crea por indicação de sindicalistas para atuarem como conselheiros
09 de setembro de 2020Funções de sindicato e conselho são incompatíveis: quem defende interesses de classe não pode ser o mesmo que fiscaliza atuação profissional