A temática da inovação no Judiciário será capitaneada pela Emeron
02 de setembro de 2020Com a retirada do escritório de inovação da estrutura organizacional do TJRO no primeiro semestre, foi definido que as atribuições relativas ao assunto passariam a ser desenvolvidas pelo Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (Cepep) da Escola
Justiça Restaurativa será tema de live pela Escola da Magistratura
02 de setembro de 2020A palestra será transmitida ao vivo no canal da Emeron no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron) e terá certificação de 2 horas-aula aos participantes
Volta ao trabalho presencial requer consenso entre empregado e empregador
01 de setembro de 2020Aos poucos o mercado de trabalho começa a vivenciar o novo normal
Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
01 de setembro de 2020Trata-se de direito irrenunciável
Mantida validade de citação em residência de sócia
01 de setembro de 2020Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço
Acusados de improbidade na Saae de Vilhena têm condenação mantida pela Justiça de RO
01 de setembro de 2020Para o relator, a condenação aplicada pelo juízo da causa mostra-se razoável e proporcional ao dano às violações legal e constitucional
Homens que roubaram taxista são condenados à 8 anos de reclusão
01 de setembro de 2020Segundo consta na denúncia, o crime aconteceu no dia 6 de setembro de 2018, na rodovia RO-133, em Machadinho do Oeste
OAB pede ingresso em procedimentos no CNJ que vão regulamentar o atendimento às pessoas com deficiência e à população LGBTI
01 de setembro de 2020A OAB afirma que o tema é do maior interesse da entidade e que acompanha os debates sobre o assunto por meio da Comissão Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência
Corregedoria-Geral da JT vai apurar conduta de desembargador do TRT da 1ª Região (RJ)
01 de setembro de 2020A residência e o gabinete do desembargador Marcos Pinto da Cruz foram alvo da operação Tris in Idem, realizada pela Polícia Federal e autorizada pelo STJ
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
01 de setembro de 2020No processo, ficou comprovado que a empresa credora – que firmou o contrato de financiamento com o ex-companheiro – sabia da existência da união estável