2ª Turma decide que provas contra Flávio Bolsonaro no caso das chamadas "rachadinhas" são ilegais
01 de dezembro de 2021Para o colegiado, os relatórios de informação financeira que embasaram denúncia contra o senador foram obtidos de forma irregular
Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
01 de dezembro de 2021Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual
Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
01 de dezembro de 2021Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva
Em decisão histórica, Justiça do Rio reconhece 47 pessoas como não-binárias
01 de dezembro de 2021A defensora Mirela Assad, que foi coordenadora do Nudiversis, avalia: “É histórico para o Estado, mas também para o Brasil”
Representante da OAB é eleito 1º secretário do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia
01 de dezembro de 2021O Conselho Estadual de Saúde (CES) é um órgão colegiado de caráter permanente, paritário e deliberativo, com funções de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política estadual de saúde
Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico
30 de novembro de 2021Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios
Mostra Cultural do Judiciário é aberta em clima de celebração e encontro
30 de novembro de 2021Presidente do TJRO e diretor da Emeron destacam o empenho e superação de todos(as) neste momento de comemorar a vida
V Mostra Cultural do Judiciário terá clássico da MPB e quarteto vocal
30 de novembro de 2021Para entrar é necessária a apresentação de convites que podem ser retirados na bilheteria do teatro, de forma gratuita, contudo a organização do evento é parceira do projeto Papai Noel dos Correios
O Estado de Rondônia deve disponibilizar intérprete de Libras para escola de Campo Novo
30 de novembro de 2021Segundo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, é sabido que a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas “tem limite no princípio da separação dos Poderes e na interpretação constitucional da matéria”
Transição da Gestão: Reunião traça diretrizes para o Plano de Gestão do novo biênio no TJRO
30 de novembro de 2021Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, que assume a presidência a partir de janeiro, pede empenho e comprometimento de gestores(as) para cumprir metas