Paciente com câncer obtém na Justiça de Rondônia direito a medicamento para dar continuidade ao tratamento
19 de janeiro de 2022A paciente é portadora de Linfoma Hodgkin Clássico Escleronodular e foi diagnosticada em maio de 2019
MPF estabelece regime híbrido de trabalho para 80% dos servidores e estagiários em Rondônia
19 de janeiro de 2022Medida vale até 28 de fevereiro e foi tomada devido às condições de emergência sanitária local
Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo
18 de janeiro de 2022egundo dados mais recentes do Levantamento Anual do Sinase, estima-se que havia cerca de 140 mil adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2017
Primeira Seção reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar
18 de janeiro de 2022A administração justificou que, primeiramente, foi determinada a notificação do interessado por via postal, no endereço indicado na petição inicial da ação de anistia
Portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda
18 de janeiro de 2022O propósito “da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros”
Justiça de Rondônia condena assaltantes por roubo a residência em Ji-Paraná
18 de janeiro de 2022Segundo consta no processo, o crime ocorreu com extrema violência contra a família que foi vítima do crime, no ano de 2012
Juiz impede que hospital desligue aparelho de adolescente diagnosticado com morte cerebral
18 de janeiro de 2022Ao conceder a liminar, determinando que os aparelhos não sejam desligados, o magistrado arbitrou multa diária de R$ 50 mil por possível descumprimento da medida, além de eventual responsabilidade advinda de tal ato
MPF recorre e pede condenação de reitora da Ufersa por ameaça a aluna e prevaricação
18 de janeiro de 2022Reitora ameaçou estudante em rede social e cancelou cerimônia de colação de grau para evitar protestos
STF recebe ação contra permissão para empreendimentos em cavernas
18 de janeiro de 2022Segundo a Rede Sustentabilidade, o decreto que altera a proteção a essas áreas é um retrocesso ambiental
Assédio judicial: ministra Rosa Weber remete ação da Abraji diretamente ao Plenário
18 de janeiro de 2022A ministra também pediu informações ao presidente da República, ao Senado e à Câmara na ADI ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo