Estacionamento para advocacia será inaugurado hoje pela CAARO
31 de agosto de 2020Nas proximidades do maior complexo jurídico da capital, facilitando assim o atendimento às demandas profissionais
MP realiza reunião sobre medidas protetivas de crianças e adolescentes no Juízo Criminal
31 de agosto de 2020Foi ainda recomendado aos Delegados que os casos de inquéritos policiais em trâmite, com crianças vítimas ou testemunhas de violência
Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso
29 de agosto de 2020De acordo com a decisão, a exigência de cinco anos se refere apenas aos cargos isolados, em que o servidor é empossado para exercer funções específicas
STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos
29 de agosto de 2020Para a maioria dos ministros, o percentual previsto para a multa é razoável e não confiscatório
Programa de formação cria bases para fortalecer automação do Judiciário
29 de agosto de 2020O Programa já reuniu quase 2 mil pessoas – entre magistrados, servidores e colaboradores das áreas de tecnologia – em 14 módulos, todos à distância
Pandemia: CNJ cobra medidas de prevenção voltadas a mulheres presas
28 de agosto de 2020A iniciativa do CNJ visa que os tribunais forneçam dados sobre os processos desse grupo de mulheres, indicando possíveis modificações na situação processual
Sem acordo, greve dos Correios será julgada pelo TST
28 de agosto de 2020A empresa não acolheu proposta da Vice-Presidência de manutenção de todas as cláusulas vigentes sem reajuste
Trabalhador submetido a ambiente tenso e nocivo obtém rescisão indireta do contrato de trabalho
28 de agosto de 2020A situação envolvia ameaças, brigas e uma morte
Operação Placebo: ministro determina prisão temporária do pastor Everaldo e de mais dez pessoas
28 de agosto de 2020Diferentemente das prisões preventivas – decretadas sem prazo determinado –, as prisões temporárias têm duração máxima de cinco dias, mas podem ser prorrogadas mediante prévia decisão judicial fundamentada
Justiça condena quatro homens que roubaram a casa de uma idosa
28 de agosto de 2020Três réus receberam a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, e 25 dias multa. Um réu (reincidente) recebeu a pena de 11 anos de reclusão e 26 dias multa